Prefeituras do Japão

Prefeitura 都道府県 Todōfuken
Categoria	Estado unitário
Local	Japão
Governo	Governo da Prefeitura, Governo central
Subdivisões	Distritos

O Japão está subdividido em 47 prefeituras. Existem quatro designações diferentes para estas divisões administrativas (chamadas de 都, to; 道, dō; 府, fu; ou 県, ken, daí o nome genérico japonês 都道府県 todōfuken). Elas consistem em 47 prefeituras propriamente ditas (県 ken), duas prefeituras urbanas (府 fu, Osaca e Quioto), um "circuito" ou "território" (道 dō, Hokkaido) e uma "metrópole" (都 to, Tóquio). As 47 prefeituras são maiores que os organismos governamentais cidades, vilas e aldeias.

O diretor executivo de cada prefeitura é um governador eleito diretamente (知事, chiji). Portarias e orçamentos são decretados por uma única câmara-montagem (議会, gikai) cujos membros eleitos em quatro anos a contar servem termos.

Segundo a atual Lei de Autonomia Local, cada prefeitura pode subdividir-se em cidades (市, shi) e distritos (郡, gun). Cada distrito é subdividido em vilas (町, chō ou machi) e aldeia (村, son ou mura). Hokkaidō tem 14 subprefeituras e os que atuam como filiais (支庁, shichō) da prefeitura. Algumas outras prefeituras também têm sucursais, que realizam funções administrativas municipais fora da capital.

Mapa das prefeituras do Japão

Hokkaidō 1. Hokkaidō Tōhoku 2. Aomori 3. Iwate 4. Miyagi 5. Akita 6. Yamagata 7. Fukushima Kantō 8. Ibaraki 9. Tochigi 10. Gunma 11. Saitama 12. Chiba 13. Tóquio 14. Kanagawa

Chūbu 15. Niigata 16. Toyama 17. Ishikawa 18. Fukui 19. Yamanashi 20. Nagano 21. Gifu 22. Shizuoka 23. Aichi Kinki 24. Mie 25. Shiga 26. Quioto 27. Osaka 28. Hyogo 29. Nara 30. Wakayama

Chūgoku 31. Tottori 32. Shimane 33. Okayama 34. Hiroshima 35. Yamaguchi Shikoku 36. Tokushima 37. Kagawa 38. Ehime 39. Kochi Kyūshū & Okinawa 40. Fukuoka 41. Saga 42. Nagasaki 43. Kumamoto 44. Oita 45. Miyazaki 46. Kagoshima 47. Okinawa

Evolução histórica

O uso de "prefeitura" pelo Ocidente para rotular essas regiões japonesas deriva do uso de "prefeitura" pelos exploradores e comerciantes portugueses do século 16 para descrever os feudos que encontraram lá. Seu sentido original em português, entretanto, era mais próximo de " município" do que "província". Hoje, por sua vez, o Japão usa a palavra ken (県), que significa "prefeitura", para identificar distritos portugueses, enquanto no Brasil a palavra "Prefeitura" é usada para se referir ao edifício sede do poder executivo de um município.

Esses feudos eram chefiados por um senhor da guerra ou família local. Embora os feudos já tenham sido desmantelados, fundidos e reorganizados diversas vezes, e tenham recebido governança e supervisão legislativas, a tradução aproximada permaneceu.

O atual sistema foi estabelecido pelo governo Meiji em julho de 1871 com a abolição do sistema han e do estabelecimento do sistema de prefeituras (廃藩置県 haihan-chiken). Embora inicialmente houvesse mais de 300 prefeituras, muitas das quais são ex-territórios, esse número foi reduzido para 72 na última parte de 1871 e a 47 em 1888. A Lei de Autonomia Local de 1947 deu maior poder político às prefeituras e instalou governadores provinciais e parlamentos.

Em 2003, o então Primeiro-ministro Junichiro Koizumi propôs que o governo consolidasse as atuais prefeituras regionais em cerca de 10 estados. O plano solicitava que cada região tivesse maior autonomia do que as prefeituras existentes. Esse processo iria reduzir o número de regiões administrativas de subprefeituras e cortar custos administrativos. O governo japonês também está considerando um plano pelo qual vários grupos de prefeituras seriam fundidos, criando um sistema de subdivisão administrativa nacional, constituído de entre nove e treze Estados, dando mais autonomia local a esses estados do que gozam as atuais prefeituras. Até julho de 2008, nenhuma reorganização tinha ainda acontecido.

Tipos de prefeituras

To, Do, Fu, e Ken diferem em nome apenas por razões históricas. Desde 1947, não há diferença entre os quatro tipos administrativos. Normalmente, prefeituras são chamadas somente pelo seu nome, sem o sufixo, com exceção de Hokkaido. No entanto, o sufixo é utilizado quando é necessário distinguir entre a prefeitura e uma cidade de mesmo nome. Por exemplo, Hiroshima-ken em japonês é o nome da prefeitura, e Hiroshima-shi é a sua maior cidade.

Fu (Osaka / Kyoto) e Ken

Durante o período Edo, o xogunato estabeleceu as zonas de governo bugyō (奉行支配地) em torno das nove maiores cidades do Japão, e 302 zonas de governo em pequenas cidades (郡代支配地) em outras localidades. Quando o governo do Imperador Meiji começou a criar o sistema de prefeituras, em 1868, primeiro ano do período Meiji, as nove zonas de governo bugyō tornaran-se fu (府), prefeituras urbanas, as zonas de governo de pequenas cidades e o resto das zonas de governo bugyō tornaram-se ken (県), prefeituras propriamente ditas: mais tarde, em 1871 o governo designou Tóquio, Osaka e Kyoto como fu, e rebaixou os outros fu ao estado de ken. Durante a II Guerra Mundial, em 1943, Tóquio tornou-se um to, um novo tipo de pseudoprefeitura (cf. abaixo).

Antes da Segunda Guerra Mundial, diferentes leis foram aplicadas a fu e ken, mas essa distinção foi abolida após a guerra, e os dois tipos de prefeitura agora são funcionalmente os mesmos. Como resultado, o idioma inglês não costuma distinguir entre fu e ken, chamando a ambos simplesmente de "prefeituras".

Hokkaidō

O termo dō (circuito) foi originalmente usado para referir-se às regiões do Japão, como as de Tokaido e Saikaidō, constituídas por várias províncias.

Hokkaidō, o único dō que permanece até hoje, não foi uma dos sete dō originais (era conhecido como Ezo na era pré-moderna e habitada pela etnia dos ainus). Acredita-se que seu nome atual provenha de Takeshiro Matsuura, um antigo explorador japonês da ilha. Uma vez que Hokkaidō não se encaixa nas classificações de dō existentes, foi criado um novo dō para abrangê-lo.

O governo Meiji inicialmente classificou Hokkaidō como um "Comissão de Desenvolvimento" (開拓使, kaitakushi), e mais tarde a ilha dividida em três prefeituras (Sapporo, Hakodate, e Nemuro). Estas foram consolidadas na única prefeitura Hokkaidō em 1886. O sufixo-ken nunca foi adicionado ao seu nome, de modo a sufixo-dō ficou entendido no sentido de "província".

Quando Hokkaidō foi incorporado ao Japão, o transporte na ilha era ainda pouco desenvolvido, de forma a prefeitura foi dividido em várias "subprefeituras" (支庁, shichō), que podem cumprir as tarefas administrativas do governo provincial e manter um controlo apertado sobre o desenvolvimento insular. Estas subprefeituras ainda hoje existem, embora elas tenham muito menos poder de quando possuíam antes e durante a Segunda Guerra Mundial: elas já existem principalmente para lidar com papelada burocrática e outras funções.

"Hokkaidō Prefeitura" é, tecnicamente falando, uma redundância, porém, é por vezes utilizado para diferenciar o governo a partir da própria ilha. O governo da prefeitura se chama "Hokkaidō Governo" em vez do "Hokkaidō Governo Provincial".

A maior cidade e capital provincial de Hokkaido é Sapporo, a quinta maior cidade do Japão. Outras cidades importantes incluem Hakodate.

Metrópole de Tóquio

A única metrópole no Japão é a de Tóquio. Na sequência da abolição do sistema de han, a prefeitura de Tóquio (Tokyo-fu) (uma prefeitura urbana como Quioto e Osaca) englobava uma série de cidades, a maior das quais foi a cidade de Tóquio. A Cidade de Tóquio foi dividida em 15 bairros especiais.

Em 1943, Tóquio foi abolida como cidade, Tokyo-fu (Prefeitura Urbana de Tóquio) tornou-se Tokyo-to (Metrópole de Tóquio) e os bairros de Tóquio tornaram-se os bairros especiais, cada um com as suas próprias assembleias eleitas (kugikai) e prefeitos (kucho). Um certo número de aldeias e vilas suburbanas da cidade de Tóquio foram alteradas para bairros, elevando o número total de bairros especiais para 35.

A razão para isso foi a consolidar a reorganização da administração do espaço ao redor da capital, eliminando o excesso de níveis de autoridade em Tóquio. O governo central pretendia ter um maior grau de controle sobre Tóquio devido à deterioração da situação na II Guerra Mundial (1939-1945) e da possibilidade de emergência na metrópole.

Depois da guerra (1945), o Japão foi obrigado a descentralizar Tóquio novamente, seguindo as linhas gerais de democratização delineada na Declaração de Potsdam. Muitas das características governamentais especiais do Tóquio desapareceram durante este tempo, e os bairros especiais tiveram uma vez mais um caráter municipal nas décadas seguintes à rendição. Administrativamente, os bairros especiais de hoje são quase indistinguíveis de outros municípios.

Existem algumas diferenças de terminologia entre Tóquio e de outras prefeituras: polícia e bombeiros são chamados departamentos chō (庁) em vez de honbu (本部), por exemplo. No entanto, a única diferença funcional entre Tokyo-to e de outras prefeituras é que Tóquio administra os bairros especiais, bem como cidades. Hoje, uma vez que os bairros especiais têm quase o mesmo grau de independência como cidades japonesas, a diferença na administração entre Tóquio e de outras prefeituras é bastante menor.

O governo japonês ainda traduz Tokyo-to como "Metrópole de Tóquio", em quase todos os casos, e o governo desta divisão administrativa japonesa é oficialmente chamado de "Governo Metropolitano de Tóquio".

Lista de prefeituras

As prefeituras também são frequentemente agrupadas em regiões. Essas regiões não são formalmente especificadas, não têm eleitos políticos, nem são pessoas coletivas. No entanto, a prática da ordenação prefeituras com base nas suas características geográficas são comuns: De norte a sul (numeração na norma ISO 3166-2: Ordem JP), as prefeituras do Japão e das suas regiões comumente associadas.

Prefeitura	Japonês	Capital	Região	Ilha	Pop.¹	Área²	Dens.³	Distr.	Municip.	ISO
Aichi	愛知県	Nagoya	Chūbu	Honshū	7.043.235	5.153,81	1.366	15	88	JP-23
Akita	秋田県	Akita	Tōhoku	Honshū	1.189.215	11.612,11	102	8	29	JP-05
Aomori	青森県	Aomori	Tōhoku	Honshū	1.475.635	9.606,26	154	8	61	JP-02
Chiba	千葉県	Chiba	Kantō	Honshū	5.926.349	5.156,15	1.149	9	80	JP-12
Ehime	愛媛県	Matsuyama	Shikoku	Shikoku	1.493.126	5.676,44	263	7	28	JP-38
Fukui	福井県	Fukui	Chūbu	Honshū	828.960	4.188,76	198	10	29	JP-18
Fukuoka	福岡県	Fukuoka	Kyushu	Kyūshū	5.015.666	4.971,01	1.009	17	91	JP-40
Fukushima	福島県	Fukushima	Tōhoku	Honshū	2.126.998	13.782,54	154	14	85	JP-07
Gifu	岐阜県	Gifu	Chūbu	Honshū	2.107.687	10.598,18	199	11	49	JP-21
Gunma	群馬県	Maebashi	Kantō	Honshū	2.024.820	6.363,16	318	12	61	JP-10
Hiroshima	広島県	Hiroshima	Chūgoku	Honshū	2.878.949	8.476,95	340	10	37	JP-34
Hokkaidō	北海道	Sapporo	Hokkaidō	Hokkaidō	5.682.950	83.452,47	68	66	207	JP-01
Hyōgo	兵庫県	Kōbe	Kansai	Honshū	5.550.742	8.392,42	661	13	60	JP-28
Ibaraki	茨城県	Mito	Kantō	Honshū	2.985.424	6.095,62	490	13	61	JP-08
Ishikawa	石川県	Kanazawa	Chūbu	Honshū	1.180.935	4.185,32	282	7	25	JP-17
Iwate	岩手県	Morioka	Tōhoku	Honshū	1.416.198	15.278,51	93	12	46	JP-03
Kagawa	香川県	Takamatsu	Shikoku	Shikoku	1.022.843	1.861,70	549	5	17	JP-37
Kagoshima	鹿児島県	Kagoshima	Kyushu	Kyūshū	1.786.214	9.132,42	196	11	49	JP-46
Kanagawa	神奈川県	Yokohama	Kantō	Honshū	8.489.932	2.415,42	3.515	7	35	JP-14
Kōchi	高知県	Kochi	Shikoku	Shikoku	813.980	7.104,70	115	6	35	JP-39
Kumamoto	熊本県	Kumamoto	Kyushu	Kyūshū	1.859.451	6.908,45	269	10	48	JP-43
Kyoto	京都府	Quioto	Kansai	Honshū	2.644.331	4.612,93	573	6	28	JP-26
Mie	三重県	Tsu	Kansai	Honshū	1.857.365	5.760,72	322	7	29	JP-24
Miyagi	宮城県	Sendai	Tōhoku	Honshū	2.365.204	6.861,51	325	10	36	JP-04
Miyazaki	宮崎県	Miyazaki	Kyushu	Kyūshū	1.170.023	6.684,67	175	8	30	JP-45
Nagano	長野県	Nagano	Chūbu	Honshū	2.214.409	12.598,48	163	16	120	JP-20
Nagasaki	長崎県	Nagasaki	Kyushu	Kyūshū	1.516.536	4.092,80	371	9	79	JP-42
Nara	奈良県	Nara	Kansai	Honshū	1.442.862	3.691,09	391	8	47	JP-29
Niigata	新潟県	Niigata	Chūbu	Honshū	2.475.724	12.582,37	197	16	111	JP-15
Ōita	大分県	Ōita	Kyushu	Kyūshū	1.221.128	5.804,24	210	12	58	JP-44
Okayama	岡山県	Okayama	Chūgoku	Honshū	1.950.656	7.008,63	278	18	78	JP-33
Okinawa	沖縄県	Naha	Kyushu	Ryūkyū Islands	1.318.281	2.271,30	580	5	41	JP-47
Osaka	大阪府	Osaka	Kansai	Honshū	8.804.806	1.893,18	4.652	5	44	JP-27
Saga	佐賀県	Saga	Kyushu	Kyūshū	876.664	2.439,23	359	8	49	JP-41
Saitama	埼玉県	Saitama	Kantō	Honshū	6.938.004	3.767,09	1.827	9	90	JP-11
Shiga	滋賀県	Otsu	Kansai	Honshū	1.342.811	4.017,36	334	11	50	JP-25
Shimane	島根県	Matsue	Chūgoku	Honshū	761.499	6.707,32	114	12	59	JP-32
Shizuoka	静岡県	Shizuoka	Chūbu	Honshū	3.767.427	7.328,61	484	12	74	JP-22
Tochigi	栃木県	Utsunomiya	Kantō	Honshū	2.004.787	6.408,28	313	7	33	JP-09
Tokushima	徳島県	Tokushima	Shikoku	Shikoku	823.997	4.145,26	199	10	50	JP-36
Tokyo	東京都	Shinjuku	Kantō	Honshū	12.059.237	2.187,08	5.514	1	39	JP-13
Tottori	鳥取県	Tottori	Chūgoku	Honshū	613.229	3.507,19	175	6	39	JP-31
Toyama	富山県	Toyama	Chūbu	Honshū	1.120.843	4.247,22	264	6	27	JP-16
Wakayama	和歌山県	Wakayama	Kansai	Honshū	1.069.839	4.725,55	226	7	50	JP-30
Yamagata	山形県	Yamagata	Tōhoku	Honshū	1.244.040	9.323,34	133	9	44	JP-06
Yamaguchi	山口県	Yamaguchi	Chūgoku	Honshū	1.528.107	6.110,76	250	11	56	JP-35
Yamanashi	山梨県	Kofu	Chūbu	Honshū	888.170	4.465,37	199	8	64	JP-19

Notas: ¹ a partir de 2000; ² km²; ³ por km²

Ver também

• Lista de prefeituras do Japão por população‎
• Lista de prefeituras do Japão por área

Ligações externas

• Consulado Geral do Japão em São Paulo
• Prefeituras e maiores cidades