Anonimato

Anonimato é a qualidade ou condição do que é anônimo, isto é, sem nome ou assinatura. Deriva do grego ανωνυμία, que significa "sem nome".

Com o advento das mensagens por telecomunicações e, em particular, pela Internet, designa o acto de manter uma identidade escondida de terceiros.

O anonimato ocorre:

• quando se trata de um acontecimento ou de uma obra muito antiga, à qual não é já possível atribuir um autor;
• quando o autor do acto ou obra pretende deliberadamente esconder a sua identidade.

O anonimato pode ser parcial. Por exemplo, se Maria, Manuel e Joaquim detêm as únicas três chaves de um cofre, e se o cofre é roubado com uso de chave, então o autor do roubo permanece anónimo, embora deva ter sido um de três suspeitos. Ou no caso de uma obra pseudónima, sabemos o nome que o autor quis dar, embora possamos não conseguir associar esse nome a uma pessoa de carne e osso.

Ocultação de identidade e protecção de dados

Muitos países permitem aos cidadãos ocultar a sua identidade como parte do direito à privacidade, desde que os actos cometidos não sejam ilegais. De facto, a legislação sobre a protecção de dados proíbe o uso ou armazenamento de dados pessoais, como o nome ou endereço, contra a vontade da pessoa, sendo possível exigir a eliminação dessa informação de uma base de dados (com determinados limites).

Anonimato na Internet

A maioria dos comentários na Internet é feita essencialmente de forma anônima, através do uso de pseudônimos. Enquanto tais pseudônimos podem identificar seus donos, frequentemente não o fazem, deixando o autor anônimo e, segundo a Universidade de Estocolmo, criando maior liberdade de expressão e menores consequências. A Wikipedia é escrita colaborativamente principalmente por autores que ou usam pseudônimos não identificáveis ou usam apenas seus endereços IP, embora alguns usem pseudônimos identificáveis ou seu verdadeiro nome.

Anonimato total na Internet, entretanto, não é garantido, já que os endereços IP, a princípio, podem ser rastreados e associados ao computador através do qual o conteúdo de uma mensagem ou site foi alterado (embora não identifique diretamente o usuário). Serviços de ocultação de identidade, como o I2P e The Onion Router eliminam a possibilidade de rastreamento do endereço IP, utilizando tecnologia de computação distribuída, o que pode garantir maior segurança que um serviço onde um ponto central exista.

Direitos autorais

No Brasil e em Portugal, uma obra de autor anónimo está sob direito autoral até 31 de Dezembro do ano em que completa 70 anos da sua publicação. Caso o autor seja revelado e a obra tenha sido publicada em vida do mesmo, o direito autoral é estendido até 31 de Dezembro do ano em que completa 70 anos da morte do autor. Verifica-se assim a situação de uma obra poder ter entrado em domínio público e vir a ser retirada por revelação do(s) autor(es).

Ligações externas

• Obras de autores desconhecidos no Project Gutenberg USA