Estupro

O estupro de Edgar Germain Hilaire Degas, Paris

Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. Ele consiste em uma penetração da vagina ou do ânus de uma ou mais vítimas (ou no sentido mais amplo também da boca) por um ou mais indivíduos. Os indivíduos podem ser homens, mulheres ou animais treinados para estupros. Também se trata de estupro, se os indivíduos enfiam objetos em suas vítimas.

Cultura

O estupro da da Lucrécia (Roma) de Ticiano, Paris. O suicídio da vítima causou muitas reflexões nas artes e na sociedade sobre a legitimação do estupro.

Até 1975, época em que a feminista norte-americana Susan Brownmiller lançou seu livro Against Our Will: Men, Women, and Rape, obra esta que se tornaria um marco na defesa pelos direitos femininos, havia uma cultura de que a mulher poderia ter contribuído com o estupro, caso não tivesse tentado resistir. Assim, até então, quando uma mulher era violentada, tinha de provar que havia tentado resistir. Também levava-se em consideração a maneira como a vítima estava vestida e até mesmo sua vida pregressa. Considerava-se que se a mulher estivesse vestida de forma tida como provocante, isso seria uma atenuante para o agressor. Da mesma forma, se ela tivesse vários parceiros também. A obra de Susan Brownmiller, contudo, abordava o estupro como sendo uma forma de violência, poder e opressão masculina e não de desejo sexual. Segundo ela, o estupro seria uma forma consciente de manter as mulheres em estado de medo e intimidação .

Estupro de homens contra homens

Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia; "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça tem pouca eficácia .

Formas de estupro e a sua aceitação na sociedade e nas leis

O estupro pode ser

- um ato individual e um ou mais indivíduos contra uma vítima ou um grupo pequeno. Se trata de atos isolados cometidos por indivíduos isolados. Essa forma é considerada em praticamente todas as regiões da terra um ato criminoso, pelo menos quando se refere às seres humanas. (Entre certos animais como lagartos o estupro é uma forma de procriação comum.) Uma forma especial é o estupro de vulneraveis, quando a vítima se encontra sob poder ou responsabilidade do estuprador. Uma outra forma especial é o estupro dentro do casamento, quando um dos parceiros, normalmente a mulher, não quer sexo mas é forçada pelo marido. Em muitos países e religiões é considerado crime, inclusive na legislação, em outros não, porque a mulher teria o dever de satisfazer os desejos sexuais do marido.

- um ato generalizado com fundo corretivo, político, étnico, religoso ou doutrinário. Pertencem a essa categoria o estupro corretivo de lésbicas, o estupro étnico, o estupro com fins missionários em regiões muçulmanas e estupros sob critérios racistas como o estupro de escravas negras por brancos no Brasil. Hoje em dia essa forma de estupro raramente é oficializado na legislação de um país, mas é aceitada em muitas regiões pelos líderes ou pela sociedade. Oficialmente liberada é essa forma de estupro somente em regiões governadas pela Charia, porém não todos os teólogos muçulmanos interpretam o Alcorão assim, que ele libere realmente o estupro em certas ocasiões.

- um meio corretivo dentro do sistema carceário. Embora que autorizado em muitos países, o estupro carcerário não tem legitimação na legislação a não ser em alguns países governados pela Charia.

- um fenômeno generalizado no decorrer de conflitos armados. Estupros de guerra são usados para humilhar, levar ao desespero, espalhar terror e medo e engravidar mulheres do inimigo. Embora que muitas vezes ordenados pelos lideres, não acham respaldo na legislação, a não ser em alguns países governados pela Charia.

- uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não-consensual do sexo, uma mulher ou menina, que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e do lado dos traficantes e cafetões absolutamente necessária para conseguir a transformação, e a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discute até uma lei a respeito.

Somando tudo se estima que o numero de estupros em um dia fica na média no mínimo em mil por um milhão habitantes. Alguns cientistas presumem a cifra 40 vezes maior. Significa que acontecem em cada dia 7 ate 140 milhões estupros no mundo inteiro, ou por ano entre 2.5 bilhões e 100 bilhões. As variações enormes explicam-se por divergências sobretudo sobre a avaliação, em quais casos relações com prostitutas forçadas e esposas dependentes, submissas, sem direitos ou casadas contra a própria vontade devem ser consideradas estupros.

Estupro na legislação

Ver artigo principal: Estupro na legislação

A maior parte do corpus jurídico mundial abrange o estupro na legislação, caracterizando-o como um crime sexual no qual há penetração.

Estupro na saúde

Ver também : Doença sexualmente transmissível

A médica sul-africana Sonnet Ehlers, desenvolveu um preservativo feminino (conhecido como "camisinha antiestupro") que pode ajudar mulheres vítimas de tentativa de estupro(ver: Preservativo feminino anti-violação).

Estupros no Brasil

No Brasil, apesar de ser crime hediondo, o estupro é um crime com alto número de ocorrências.

Quantidade de estupros registrados no Brasil

Nota: Os dados acima não incluem os casos onde houve tentativa de estupro sem consumação do ato.

Estupro
Classificação e recursos externos
CID-9	E960.1
MedlinePlus	001955
eMedicine	806120
MeSH	D011902
Leia o aviso médico

Referências

Pesquisa divulgada no dia 27 de março de 2014, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Segundo o levantamento, 37,9% discordam totalmente (30,3%) ou parcialmente (7,6%) da afirmação – 3,6% se dizem neutros em relação à questão. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres.

O estudo também demonstra que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", enquanto 24% discordam totalmente, 8,4% discordam parcialmente e 2,5% se declaram neutros.

Ver também

• Abuso sexual
• Agrafobia
• Agressão sexual
• Atentado violento ao pudor
• Ativo (relação sexual)
• Biastofilia
• Curra
• Estupro carcerário

• Estupro corretivo
• Lei 12015 de 2009
• Mulher na história
• Passivo (relação sexual)
• Pedofilia
• Sexualidade humana
• Violência
• Vis grata puellae

Ligações externas

• «Portal da violência contra a mulher»