The Way to Wealth
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O que é o PPZ? É um programa de implementação da politica da população criado pelo Governo de Moçambique através da resolução 5/99 de 13 de Abril e, surge para descentralizar e reforçar a capacidade das instituições do Governo e ONGs que trabalham na área de população e desenvolvimento. O PPZ tem apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).
Componentes do PPZ
1. Na área de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR):
Direcção Provincial da Educação e Cultura / Base escolar; Direcção Provincial da Juventude e Desportos / Base Comunitária; Direcção Provincial da Saúde / Base Clínica.
2. Na área de Estratégias da População e Desenvolvimento (EPD):
Projecto Políticas descentralizadas da população; Projecto de Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher. Objectivos Principais do PPZ
Na área de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR):
Implementar e expandir um pacote de prevenção do HIV compreensivo que responda a vulnerabilidade de crianças e adolescentes dos 10-14 anos e jovens dos 15-24 anos, especialmente raparigas e mulheres jovens pelo Ministérios Sectoriais e Organizações da sociedade civil, contribuindo para que estes grupos alvos exerçam os seus direitos de saúde reprodutiva; Contribuir para a melhoria do acesso aos serviços de saúde, na Província.
2. Na área de Estratégias da População e Desenvolvimento (EPD):
2.1 Projecto de Política descentralizada da população
O Projecto tem como propósito principal o reforço da Capacidade Institucional da Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia, dos departamentos provinciais de planificação dos vários sectores sócio-económicos e dos técnicos de planificação das administrações distritais, na integração de assuntos populacionais, Género e HIV/SIDA no processo de planifcação. Propõe-se também abranger a ampliação da fonte de dados sócio-demográficos de nível provincial e distrital através de estudos e análise específicas. Esta componente tem como objectivos:
Contribuir para o cometimento político e institucional para abordagem de assuntos populacionais, de Género e HIV/SIDA; Sensibilizar os planificadores para a necessidade de integração de factores populacionais nos planos e programas sectoriais de desenvolvimento.
2.2 Projecto de Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher
Este Projecto visa aumentar a capacidade nacional para formular, advocar e implementar legislação sensível ao Género, com ênfase no combate a feminização do HIV-SIDA.
Neste ambito, organizações da sociedade civil tem melhorado o ambiente de promoção dos Direitos Humanos das Mulheres, através do apoio as redes e organizações de mulheres e na promoção da alfabetização das mulheres, acesso a micro-crédito e actividades de geração de renda. O Projecto de Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, esta a ser implementado pelas seguintes instituições:
Direcção Provincial da Mulher e Accão Social (DPMAS) da Zambézia; Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), um f’orum de 53 associações com implantação nos distritos da província da Zambézia.
== Enquadramento Institucional
do PPZ ==
O Governo e o FNUAP decidiram que o PPZ fosse implementado na província da Zambézia como experiência piloto de assistência do FNUAP a Moçambique no apoio e implementação de programas de integração de factores populacionais nos planos e programas de desenvolvimento, de Saúde Reprodutiva, Informação, Educação e Comunicação, Género e HIV/SIDA.
Passam 14 anos que o PPZ vem integrando Factores Populacionais nos Planos e Programas de Desenvolvimento da Zambézia, com suas características sócio-demográficas peculiares, onde as mulheres constituem 52,2% da população, com elevada taxa de analfabetismo e baixo índice de desenvolvimento humano. Dados do último censo da população e habitação apontam que a Zambézia tem (3,892,854) habitantes.
O actual programa do PPZ está baseado na estratégia Governamental de redução da pobreza (2006-2009) e na matriz das Nações Unidas que centra atenção no capital humano, governação e no HIV/SIDA.
O programa apoia o Governo no alcance dos objectivos nacionais do PARPA II e no plano quinquenal do Governo moçambicano, agora no seu fim.
Recursos Humanos
O Director do programa é por inerencia de funções o Director da Direcção Provincial do Plano e Finanças. O Funcionamento deste programa, é garantido através dos recursos humanos das direcções provincias e em alguns casos de assessores recrutados pelo UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População). Neste grupo de Assessores, destaca-se o Sr. Hilário Buque, Contratado pelo UNFPA, como Assessor Financerio, mas que na prática durante os dez anos em que tem estado a dar a sua rica contribujição ao programa tornou se uma peça chave e imprescindível como Gestor do Programa como todo. Hilário Buque, é graduado em Contabilidade e Administração e Auditoria desde 1988.
Hilário Buque como gestor do programa, é o elo de ligação entre os diversos projectos nas direcções provincias a nível da provincia da Zambézia e o UNFPA. Recentemente tem estado a desdobrar-se no seu trabalho do dia a dia a nível do programa, assistindo tambem o programa de póliticas descentralizadas da População. Outra importante contribuição por sí dada foi ao acomular o cargo de assessoria da Direcção Provincial da Saúde a nível do projecto, em subistituição do Assessor Holandes Ronald Quist. Neste período notou se um significativo e importante aumento nas capacitaões dos técnicos de saude em matéria de cuidados obstetricos, melhoria de alguns centros de saúde e construção de algumas maternidades com casas de mae a espera. Na Actual reforma das Nações Unidas, com a introdução do HACT (Harmonização na transferencia de Fundos das Nações Unidas para os parceiros) Hilário Buque foi selecionado como um dos formadores, tendo sido integrado numa equipe formadores do UNICEF e do PNUD que a nível de 4 provincias do páis defundiu o HACT que, com muito sucesso está sendo implementando em Moçambique.
Enderço Edifício do Governo da Provincia da Zambézia Direcção Provicial do Plano e Fianças Programa da Popiulação da Zambézia - PPZ Av. Josina Machel, 658 Tel: +258 24 214575 Email: [email protected] Quelimane