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Federação Espírita Portuguesa

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A Federação Espírita Portuguesa (FEP) é a entidade representativa do movimento espírita em Portugal junto ao Conselho Espírita Internacional (CEI).

A génese do movimento espírita no país remonta a reuniões familiares de experimentação e a livros e revistas adquiridos por portugueses com contatos com a França desde a segunda metade do século XIX.

As primeiras edições dos primeiros livros da Codificação Espírita de Allan Kardec vieram a público em Portugal em 1882, como parte da "Biblioteca Ilustrada de Estudos Psichológicos", lançada pela Tipografia Modesto & C., na Calçada do Tijolo nº 39, em Lisboa.[1]

No ano de 1896 já existiam associações nas cidades de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga, e nas regiões do Alentejo e do Algarve. O primeiro periódico a circular no país foi a "Revista Espírita do Porto", editada naquela cidade entre 1896 e 1910, ano da Implantação da República Portuguesa.

Esse período é marcado ainda pelo impacto, junto à opinião pública do país, das mensagens psicografadas pelo médium português Fernando de Lacerda, que haviam dado lugar à publicação dos três primeiros volumes de "Do País da Luz".

No início de 1910 um grupo de jovens constitui-se em Lisboa para o estudo e discussão de temas ligados ao Espiritismo, ao Ocultismo e ao Hipnotismo. Desejoso de repetir as experiências com as chamadas "mesas falantes", os jovens reuniram-se em torno de uma pequena mesa "pé-de-galo" mas, ao fim de oito meses de tentativas infrutíferas, quando a mesma começou a movimentar-se, um dos componentes do grupo adoeceu, e o grupo passou a reunir-se em um banco de jardim, no Campo de Ourique.

A 1 de janeiro de 1911, o grupo que se denominava "Universala Scienca Instituto" (em esperanto) passou a ter sede própria e, denunciados à polícia política, foi investigado pelas autoridades. Esclarecido que não se tratava de um grupo de conspiradores políticos, mas apenas de "espiritismo", o incidente valeu-lhes publicidade nos periódicos da capital à época, e o grupo contou com a adesãop de outros jovens, vindo a abrir uma filial, na cidade do Porto.

Devido à intensa agitação política e social vivida naquele momento crítico da Proclamação da República Portuguesa, e à diversidade de interesses entre os participantes, em fins desse mesmo ano tanto o grupo de Lisboa, quanto o do Porto, haviam encerrado as suas actividades.

Alguns de seus elementos, porém, fundaram o Instituto Internacional de Psicologia, que iniciou as suas actividades (1912) na conhecida rua Áurea, na Baixa de Lisboa. A entidade possuía seções para o estudo do Espiritismo, para o de Ocultismo e para o Hipno-Magnetismo. O dinamismo do grupo, que tinha como órgão de divulgação a revista "Novos Horizontes", contagiou muitas pessoas, não apenas em Portugal continental, mas também nas suas então colónias.

Desse modo, o país fez-se representar no II Congresso Espírita Internacional de Genebra (1913) com delegações da Aliança Neo-Espiritualista Portuguesa, do Instituto Internacional de Psicologia, e do Centro Espírita "Amor e Caridade", da ilha de São Vicente, em Cabo Verde.

A eclosão da Primeira Guerra Mundial levou à dissolução do Instituto Internacional de Psicologia, com a suspensão da circulação de sua revista. O dinamismo do grupo, que tinha, a par do espiritismo, uma secção de Ocultismo e outra de Hipno-Magnetismo, havia contagiado muita gente, por todo o país, ilhas adjacentes e Colónias. As publicações espíritas vicejavam, e fora feito o necessário contraponto aos ideais materialistas, bem como aos dogmas religiosos que já não satisfaziam os que necessitavam de uma fé raciocinada.

Em termos de periódicos, entre os pioneiros destaca-se ainda "O Espírita", que se intitulava como o "órgão mensal de estudos psíquicos e propaganda doutrinária, propriedade do Grupo Espírita Luz e Caridade, do Barreiro", editado em 1920 (impresso em Leiria), que tinha como por diretor António Xavier Gorina e por editor J. M. Quintela Paixão.

O I Congresso Espírita Português

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Ateneu Comercial de Lisboa.

A União Espírita Algarvia foi uma das primeiras entidades formadas em torno da doutrina espírita em Portugal, tendo sido a responsável pela organização, no Algarve, dos dois primeiros congressos espíritas no país, ainda a nível regional.

Dada a boa receptividade a esses eventos e conforme mobilização em que teve papel expressivo o periódico algarvio "Ecos do Além", foi organizado na capital do país o I Congresso Espírita Português, que teve lugar no Ateneu Comercial de Lisboa, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Maio de 1925.[2] A afluência de público e a qualidade das comunicações apresentadas foram elevadas, o que se repercutiu, de modo geral, na imprensa daquela cidade. Entre os nomes então presentes, destacavam-se:

O evento foi referido à época como:

"O I Congresso Espírita Português, realizado em Lisboa nos dias 15, 16, 17 e 18 de Maio de 1925, foi, sem lisonja, uma admirável congregação de esforços, donde resultou um brilhantismo invulgar, a que toda a imprensa diária da capital prestou justas homenagens, pela elevação científica e moral que presidiu à discussão das teses apresentadas."[3]

A fundação da Federação Espírita Portuguesa

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Cerca de um ano mais tarde, a 26 de maio de 1926[4], curiosamente dois dias antes da revolução do 28 de Maio, constituiu-se a Federação Espírita Portuguesa, com a condução do processo legal a cargo de António Joaquim Freire. Os seus propósitos estatutários eram os de promover a divulgação da Doutrina Espírita, a união dos espíritas portugueses, e o combate aos charlatães oportunistas que já então usavam indevidamente o qualificativo de "espírita" para iludirem os incautos e que faziam da mediunidade paga, e de outros expedientes, o seu modo de vida. A instituição foi inaugurada em sessão solene a 31 de julho de 1926, sendo António Freire o responsável pela nomeação do seu primeiro presidente, o Dr. Afonso Acácio Martins Velho.

A entidade organizava cursos de ciências psíquicas, conferências e saraus, e editava a "Revista de Espiritismo" ("Revista de Metapsicologia" ?), seu órgão oficial, fundada ainda em 1926.[5] Editava ainda o jornal "O Mensageiro Espírita". Implantou um laboratório de estudos metapsíquicos e uma biblioteca aberta ao público, com uma sala de leitura e empréstimo domiciliar de obras. Aos sócios admitidos era cobrada uma quota mensal, e a sua organização era constituída por uma Direcção, um Conselho Fiscal, uma Junta Consultiva, um Conselho Superior Deliberativo e uma Assembleia Geral.

A busca de uma sede

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A sede da Federação, inicialmente à travessa André Valente nº 7 em Lisboa, foi transferida para a rua da Assunção nº 58, na mesma cidade. Sendo insuficientes estas instalações, em 1 de janeiro de 1931 foi transferida para a Costa do Castelo nº 68/1º andar, em Lisboa. Entretanto, um grupo de espíritas contraíra um empréstimo sem juros (8 de agosto de 1928) para a aquisição de um terreno para a construção de uma sede própria, abrindo-se uma subscrição para angariação de fundos para esse fim. Neste processo destacou-se Firmino de Assunção Teixeira (que viria a ser nomeado pela FEP como "sócio-benemérito") que legou à FEP um grande edifício situado na rua da Palma nºs 251-263. Contudo, o prédio necessitava de obras, e a FEP, reduzida a proveitos de quotas e pequenos donativos, não podia fazer face a semelhante encargo, pelo que decidiram arrendar o imóvel à empresa do Cinema Rex,[6] e arrendar uma casa mais modesta na Rua de S. Bento, na mesma cidade.[7]

Crises internas

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Ao longo de sua existência, a instituição não ficou imune a momentos de crise em termos de gestão. Os períodos mais difíceis foram dois. O primeiro decorreu, na década de 1940 do afastamento de António Freire, por discordância com as decisões de alguns do elementos que compunham a Direção, alguns anos mais tarde. Posteriormente a esse desligamento, Freire publicou uma carta aberta na revista Além, da SPIP, onde fala acerca da sua expulsão (ocorrida após o seu desligamento) e da do Dr. António Eduardo Lobo Vilela do quadro de sócios da FEP. Nela referia a ação dos elementos daquela Direção, o inexplicável atraso nos pagamentos do legado de Firmino Teixeira às associações espíritas, e a ausência de devida prestação de contas daquela Federação aos seus associados.[8] Mais tarde, após ter retornado ao movimento, em 1950, o mesmo Freire subscreveu, com outros elementos responsáveis pela fundação da Federação, um abaixo-assinado, pedindo uma Assembleia-Geral para eleição de novos Corpos Sociais, o que veio a acontecer. Entretanto, ainda insatisfeito com o movimento federativo português, veio a afastar-se.

Ilegalização e espoliação das associações espíritas em 1953

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Desde o início do Estado Novo que o Espiritismo não sofrera interferência de maior por parte do governo salazarista. No entanto, é de supor que o regime, no mesmo espírito que o levara a proibir a maçonaria portuguesa, considerasse o movimento espírita com extrema reserva, desconfiança e desagrado, por ser notoriamente condenado pela Igreja Católica[9] e por constituir um potencial refúgio ou rede de opositores políticos, à semelhança do que acontecera também com o movimento de renascimento judaico no Porto, liderado pelo perseguido capitão Barros Basto e do que viria a suceder com o movimento cineclubista em Portugal.

Em 1952, estalou uma polémica entre comentaristas de dois órgãos da imprensa católica — Rádio Renascença e o jornal Novidades — e um dirigente espírita, que ia respondendo aos ataques, colocando-se a FEP no centro de atenções perigosamente indesejadas. Em 1953, no decurso de um pedido da aprovação da abertura de um laboratório de investigações parapsicológicas e da aprovação de novos Estatutos da FEP, que foram liminarmente indeferidos, o Ministério do Interior, aproveitou a oportunidade que ingenuamente lhe era estendida para desferir o golpe fatal e, entre outras medidas, suspender a personalidade jurídica da FEP e, anticonstitucionalmente, determinar o confisco do património das entidades espíritas no país[10], como por exemplo, o prédio de que a FEP era proprietária na rua da Palma e o da Sociedade Portuense de Investigações Psíquicas (SPIP), na rua Álvares Cabral nºs 22-26, no Porto.[11]

Desse modo, na manhã de 7 de dezembro de 1953, a polícia invadiu a sede da FEP, confiscando-lhe todos os bens e propriedades, que foram entregues à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que, por sua vez, os entregou à Casa Pia, perdendo-se a valiosa biblioteca, com um acervo, à época, estimado em mais de 12.000 volumes. No entanto, a documentação administrativa da FEP, foi entregue em 1963 à guarda do Arquivo da Torre do Tombo, onde se encontra actualmente.[12]

Interditado o direito de reunião e de associação no país, dois periódicos congregam os espíritas portugueses: a revista "Estudos Psíquicos" (sob a direção de Isidoro Duarte Santos, então tenente da Marinha Portuguesa) e a revista "Fraternidade" da Associação de Beneficência Fraternidade (sob a direção de Eduardo Matos, lançada em 1964 e que ainda subsiste).

O pós-25 de Abril

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Com a Revolução de 25 de Abril, que veio restaurar as liberdades cívicas e a democracia no país, o movimento espírita - mesmo perdidas as suas antigas lideranças - volta a reagrupar-se, reorganizando-se associativamente. Tem papel fundamental nesse momento a reorganização da FEP e as revistas "Estudos Psíquicos" e "Fraternidade".

Um requerimento de duas páginas, datado de 16 de dezembro de 1974, solicita ao Estado Português a restituição do vasto património da FEP alienado pela Ditadura Salazarista, mas nunca teve qualquer resposta.

Apoiando o renascimento do movimento espírita português, chegaram em visitas de divulgação nomes prestigiados do movimento no Brasil, como por exemplo Divaldo Pereira Franco, Irineu Gasparetto, Ariston Santana Teles, Newton Boechat, Henrique Rodrigues, Jorge Rizzini e outros.

No início da década de 1980, é lançado o "Jornal Espírita", em Viseu, que ainda existe, publicado pela Associação Social Cultural Espiritualista de Viseu. Ao mesmo tempo, o Centro Espírita Perdão e Caridade, de Lisboa, começa a editar as obras de Allan Kardec no país.

O "ENJE - Encontro Nacional de Jovens Espíritas", inicia-se em 1985 nos subúrbios do Porto, com periodicidade semestral, mas, mais tarde, passa a realizar-se 1 vez por ano.

A "Revista de Espiritismo" obtém a tipografia perdida durante o Salazarismo.

Em 8, 9 e 10 de Novembro de 1994 ocorre, promovido pela FEP, o II Congresso Nacional de Espiritismo, um grande êxito dentro e fora do movimento espírita.

Em 30 de abril de 1995 a FEP inaugura a sua nova sede própria, maior do que anterior.

Em 1996, a FEP fundou a Livresp - Livraria Espírita, Lda..

A FEP, conjuntamente com o Conselho Espírita Internacional (CEI), organizou e promoveu o II Congresso Espírita Mundial, que se realizou de 30 de setembro a 3 de outubro de 1998, nas instalações da Feira Internacional de Lisboa, com a comparência de mais de 3000 pessoas. Nele se destacaram as presenças de personalidades do movimento espírita internacional, como por exemplo Divaldo Pereira Franco, José Raul Teixeira e Jorge Andrea dos Santos.

De 28 a 30 de outubro de 2000, também por iniciativa da FEP, teve lugar o III Congresso Nacional de Espiritismo, na cidade de Viseu.

Notas

  1. VELEDA, Maria. "Os precursores". Fraternidade, nº 179, ano XVI, Maio de 1978. p. 129-133.
  2. Cronologia Espírita: 1914-1945 Tempos de Comoções Arquivado em 6 de abril de 2011, no Wayback Machine. in Grupo de Estudos Avançados Espíritas. Visitado em 4 Jun 2011.
  3. "O Espírita", 1926, p. 199.
  4. AATT Federação Espírita Portuguesa
  5. Em suas páginas contribuíram nomes como Oliver Lodge, Arthur Conan Doyle, Ernesto Bozzano, André Ripert, Henri Azam, Andry-Burgeois, Quintín López Gómez, Jacinto Benavente e Ernest Walter Oaten.
  6. Nesse prédio viria a funcionar depois o Teatro Laura Alves, de 1968 a 1987. Seguidamente, o prédio mudou novamente de dono, ali se instalando uma pensão de terceira categoria e lojas baratas no piso térreo. Em 25 de Maio de 2012, houve um grande incêndio que danificou seriamente o edifício, destruindo-lhe o telhado e os andares subjacentes. Em 2020, continua semi-arruinado, com uma cobertura de lona e tubagem a protegê-lo da chuva. Marisa Soares (26 de Maio de 2012). «Incêndio destruiu prédio do antigo Teatro Laura Alves». 26 de Maio de 2012. Consultado em 27 de Dezembro de 2020 
  7. Op cit.
  8. Dr António Joaquim Freire Arquivado em 7 de abril de 2012, no Wayback Machine. in União Espírita da Região de Lisboa. Consultado em 5 Jun 2011.
  9. «O espiritismo implica muitas vezes práticas divinatórias ou mágicas; por isso, a Igreja adverte os fiéis para que se acautelem dele.», Catecismo da Igreja Católica, §2117 Vaticano (1992). «Catecismo da Igreja Católica». 11-10-1992. Consultado em 27 de Dezembro de 2020 
  10. Despacho de 18 de novembro de 1953.
  11. A SPIP tinha como órgão oficial o periódico Além, publicada desde 1930, tendo por director Manuel Francisco Cavaco, e, por editor, Cruz Ferreira.
  12. Federação Espírita Portuguesa no Arquivo Nacional Torre do Tombo

Ligações externas

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