O que mudaria no Código do Processo Civil? Magistrados e advogados respondem, em debate

O Círculo de Advogados de Contencioso anuncia a quarta edição da conferência Diálogos Magistrados Advogados, com o tema “O que mudaria no Código do Processo Civil”, a decorrer no próximo dia 13 de julho, no Hotel Palácio, no Estoril.

Assente no seu objetivo de promover a reflexão e a melhoria constante da prática do contencioso civil e comercial, o Círculo promove mais uma edição, este ano para o debate do Código do Processo Civil, num ano marcado por casos mediáticos na justiça, com um aceso debate público e político em torno da celeridade e eficácia da justiça em Portugal.

“Na quarta edição desta conferência creio já não haver dúvidas sobre a importância destas iniciativas do Círculo para a Justiça em Portugal. Um olhar crítico sobre o Código do Processo Civil é central para podermos compreender uma grande parte dos problemas que têm vindo a ser apontados à celeridade e eficácia da justiça no nosso país”, afirmou o presidente do Círculo de Advogados de Contencioso, Soares Machado, em declarações enviadas à Advocatus.

A conferência apresenta quatro painéis principais, compostos por magistrados e advogados, que vão fazer uma análise atenta, promovendo o debate em torno do código que regula a tramitação processual dos processos da jurisdição civil.

Assuntos como a réplica, a possibilidade de modificação do pedido e causa de pedir, dos fundamentos da revista excecional e do âmbito do recurso de uniformização de jurisprudência vão estar em destaque.

Poderá inscrever-se na conferência aqui.