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Gendarmaria Nacional do Gabão

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Gendarmaria Nacional gabonesa
País Gabão
Subordinação Ministério do Interior
Missão Gendarmaria
Criação 10 de março de 1960
Comando
Comandante General de Brigada Yves Barrasouaga
Sede
Guarnição Libreville

A Gendarmaria Nacional gabonesa (em francês: Gendarmerie nationale gabonaise) é a força policial nacional responsável pela aplicação da lei no Gabão. Está sob o comando direto do presidente da República Gabonesa.[1] A Gendarmaria também é responsável pela Guarda Republicana Gabonesa.[2]

As principais tarefas da gendarmaria são defender as fronteiras do país, garantir a segurança pública e fazer cumprir as ações tomadas pelas autoridades judiciais e governamentais.gabonesa foi fundada em 1960, após a adesão do Gabão à independência.

Sucedeu ao destacamento da gendarmaria colonial francesa designado para o território gabonês em 1929, pelo Governo Geral da África Equatorial Francesa.

É regida pelos decretos de 27 de abril de 1982 e de 14 de janeiro de 1983, que regulam a organização da Gendarmaria Nacional.

Uma van Mercedes Sprinter da sede da Gendarmaria Nacional do Gabão em Libreville.
Marinheiros e pessoal da Gendarmeria Nacional gabinesa durante missão de treinamento

A Gendarmaria Nacional é uma força militar colocada sob a autoridade do presidente da República Gabonesa, do comandante supremo das Forças Armadas e do ministro da Defesa Nacional.

É parte integrante das “forças de defesa e segurança” e sua principal unidade é a Guarda Republicana Gabonesa, responsável pela segurança do presidente da República, seus familiares e altos funcionários estatais. Eventualmente, executa missões de apoio à segurança interna do país.

As principais missões da gendarmaria são:

  • defender o território;
  • garantir a segurança pública;
  • garantir a manutenção da ordem e a aplicação das leis e regulamentos;
  • assegurar a atuação direta das polícias judiciária, administrativa e militar.

A sua jurisdição exerce-se sobre toda a extensão do território nacional, bem como sobre as forças armadas gabonesa, em relação ao serviço de policiamento sobre seu militares.

Referências