Penologia
A penologia[1] ou penalogia[2] (de "penal", do latim poena, "punição" e o sufixo grego -logia, "estudo de") é um subcomponente da criminologia que lida com a filosofia e a prática[3][4][5] de várias sociedades em suas tentativas de reprimir atividades criminosas, e satisfazer a opinião pública através de um regime de tratamento adequado para pessoas condenadas por crimes.
O Oxford English Dictionary define a penologia como "o estudo da punição do crime e da administração penitenciária" e, nesse sentido, equivale a correções.[6]
A penologia preocupa-se com a eficácia dos processos sociais concebidos e adotados para a prevenção do crime, por meio da repressão ou inibição da intenção criminosa por meio do medo da punição. O estudo da penologia, portanto, trata do tratamento de prisioneiros e da subsequente reabilitação de criminosos condenados. Também abrange aspectos da liberdade condicional (reabilitação de infratores na comunidade), bem como ciência penitenciária relacionada à detenção segura e reciclagem de infratores comprometidos com instituições seguras.
A penologia diz respeito a muitos tópicos e teorias, incluindo aqueles relativos a prisões (reforma das prisões, abuso de prisioneiros, direitos dos prisioneiros e reincidência), bem como teorias dos propósitos da punição (dissuasão, retribuição, incapacitação e reabilitação). A penologia contemporânea preocupa-se principalmente com a reabilitação criminal e gestão penitenciária. A palavra raramente se aplica a teorias e práticas de punição em ambientes menos formais, como pais, escola e medidas correcionais no local de trabalho.
História
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Teorias históricas foram baseadas na noção de que consequências medonhas desencorajariam potenciais infratores. Um exemplo desse princípio pode ser encontrado na lei draconiana da Grécia Antiga e no Bloody Code que persistiu na Inglaterra da Renascença, quando (em vários momentos) a pena capital foi prescrita para mais de 200 ofensas. Da mesma forma, certas ofensas hudud sob a tradição Xaria Hádice podem incorrer em penalidades temerosas.
As modernas teorias da punição e reabilitação dos ofensores são amplamente baseadas em princípios articulados no panfleto seminal "Sobre os Crimes e Castigos" publicado por Cesare, Marquês de Beccaria em 1764. Centram-se no conceito de proporcionalidade. A este respeito, eles diferem de muitos sistemas anteriores de punição, por exemplo, Bloody Code da Inglaterra, sob o qual a pena de roubo era a mesmo, independentemente do valor roubado, dando origem à expressão inglesa "É bom ser enforcado por uma ovelha ou um cordeiro". O desenvolvimento subsequente das ideias de Beccaria tornou o castigo não letal mais socialmente aceitável.[necessário esclarecer] Consequentemente, os presos condenados tinham que ser reintegrados à sociedade quando sua punição estava completa.
Os penologistas consequentemente desenvolveram programas de educação ocupacional e psicológica para os detentos presos, e uma série de ordens de serviço comunitário e de liberdade condicional que envolvem orientação e cuidados posteriores do agressor dentro da comunidade. A importância de infligir alguma medida de punição às pessoas que violam a lei é, no entanto, mantida a fim de manter a ordem social e moderar o ultraje público que pode provocar apelos por vingança cruel.[necessário esclarecer]
Nos tempos modernos, a Penologia passou de uma punição baseada no retributivo para uma forma de correção comunitária. "As correções da comunidade envolvem a gestão e supervisão de infratores na comunidade. Esses infratores estão cumprindo ordens impostas pelo tribunal, como alternativa à prisão ou como condição para sua libertação em liberdade condicional. Isso significa que eles devem se reportar regularmente às suas correções da comunidade e pode ter que participar de trabalhos comunitários não remunerados e programas de reabilitação.[7]"
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Educacao, Portal. «Portal Educação - Artigo». www.portaleducacao.com.br. Consultado em 30 de março de 2019
- ↑ «..::: DICIONARIOS, TERMOS ... :::..». www.sitesa.com.br. Consultado em 30 de março de 2019
- ↑ Rajendra Kumar Sharma (1 de janeiro de 1998). Criminology And Penology. [S.l.]: Atlantic Publishers & Dist. pp. 2 ff. ISBN 978-81-7156-754-6. Consultado em 2 de março de 2013
- ↑ Shlomo Giora Shoham; Ori Beck; Martin Kett (8 de outubro de 2007). International Handbook of Penology and Criminal Justice. [S.l.]: CRC Press. ISBN 978-1-4200-5388-3. Consultado em 2 de março de 2013
- ↑ 林山田 (1992). 刑罰學. [S.l.]: 臺灣商務印書館. ISBN 978-957-05-0435-4. Consultado em 2 de março de 2013
- ↑ Todd R. Clear (1994). Harm in American penology: offenders, victims, and their communities. [S.l.]: SUNY Press. p. 15. ISBN 978-0-7914-2174-1
- ↑ Justice, Corrections Prisons Parole, Department of. «Community corrections». www.corrections.vic.gov.au (em inglês). Consultado em 25 de outubro de 2018
Leitura adicional
[editar | editar código-fonte]- Diiulio, John J., Governing Prisons: A Comparative Study of Correctional Management, Simon and Schuster, 1990. ISBN 0-02-907883-0
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- The Florida State University College of Criminology and Criminal Justice
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