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Usuário:Didacus21/Testes/Brasil Colonial Bibliografia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Brasil Colonial
15321815
Navio negreiro de Johann Moritz Rugendas
Julgamento de Filipe dos Santos de Antônio Parreiras
Execução da punição de açoitamento de Jean-Baptiste Debret
Localização atual Brasil
Duração c. 283 anos
Monarca(s) Reis de Portugal
Cronologia
Período pré-colonial do Brasil Reino do Brasil

Os termos Brasil Colônia, ou Brasil Colonial, referem-se ao período no qual o atual território brasileiro - entre, mais ou menos, meados do século XVI e o início do XIX[nota 1] - estava submetido ao jugo colonial do Reino de Portugal. Durante esse período, a economia e o sistema social da colônia estavam marcados, principalmente, pelo predomínio da mão-de-obra escravizada e pela economia de exportação de gêneros coloniais como açúcar, tabaco, ouro, diamantes, algodão entre outros.[1]

Nos cerca de 30 anos entre o descobrimento e o início da colonização o Brasil foi uma parte marginal da estratégia geopolítica ultramarina portuguesa. Em 1531, no entanto, com o crescente risco do território ser apropriado pelos franceses, a coroa portuguesa iniciou, por meio do despacho da expedição de Martim Afonso de Sousa, o esforço de povoamento do litoral brasileiro. Alguns anos depois, em 1549, foi criado, com sede na Cidade do Salvador, o Estado do Brasil, com o intuito de centralizar a administração das diversas capitanias hereditárias criadas por Portugal na década anterior.[2]

Até o final do século XVII e início do século XVIII, a ocupação do território esteve concentrada no litoral, com as principais atividades econômicas - nominalmente o cultivo de cana-de-açúcar - localizadas nas capitanias do Nordeste. Porém, com a entrada da concorrência holandesa a produção canavieira viveu um momento de declínio, o que coincidiu com a ascensão da extração de metais e pedras preciosas nas capitanias mais interioranas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.[3]

Entre os últimos vinte e cinco anos do século XVIII e o início do século XIX, no entanto, o franco declínio das atividades auríferas somado à ascensão do capitalismo industrial na Europa fez com que as elites econômicas da colônia começassem a buscar se reinventar para manter as bases econômicas da sociedade escravista intactas. A forma como essa sociedade se reinventou foi com, a partir da chegada do príncipe regente D. João no Brasil, em 1808, iniciativas de crescente autonomia da colônia frente a metrópole como forma de se inserir no novo sistema capitalista global. Essa reforma do sistema colonial viria a levar, em 1815, à transformação da colônia em Reino Unido com Portugal e, alguns anos mais tarde, em 1822, à declaração de independência do Brasil.[4][5]

Ocupação pré-cabralina

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Índia Tupi e seu filho. Óleo sobre tela de Albert Eckhout (1641).

A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente americano são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o estreito de Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos.[6] Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro.[7] Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques e caraíbas (Amazônia).[carece de fontes?]

Período pré-colonial (1532 - 1549)

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Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).

O início da colonização no Brasil está intimamente ligado com as constantes empreitadas portuguesas nos oceanos Índico e Atlântico no século XIV, em especial com a tentativa de contornar o litoral da África para se atingir as Índias.[8] O litoral do atual Brasil foi visitado por europeus pela primeira vez pelos navegadores espanhóis Vicente Yáñes Pinzón e Diego de Lepe no início do ano de 1500, ocasião na qual percorreram o litoral nordeste e entraram em conflito com os povos indígenas potiguares.[9][10] Após isso, no dia 22 de abril, a esquadra de Pedro Álvares Cabral, que vinha em expedição direcionada às Índias, aporta no sul do atual estado da Bahia, onde reivindicam a terra como portuguesa e chamam-na de Ilha de Vera Cruz.[11][12]

A terra recém-descoberta não despertou, a princípio o interesse econômico da coroa portuguesa que, nesse momento, estava focada na expansão do comércio com o continente asiático. Foi apenas com a descoberta de pau-brasil durante a terceira viagem de Américo Vespúcio - liderada por Gonçalo Coelho - ao continente americano que o litoral brasileiro passou a ser particularmente visado pelos europeus - apesar de, ainda de forma marginal se comparada à atividade econômica portuguesa nas Índias ou, ainda, com o cultivo de açúcar no Brasil mais tarde nesse mesmo século -. Além de pau-brasil, o Brasil também se tornou, durante esse período, exportador de papagaios, peles de animais e pessoas escravizadas.[13][14][12]

Nesse período, a concorrência pela exploração de pau-brasil por portugueses e, a princípio, indivíduos privados franceses, começou a causar impactos na costa: foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e embarcasse.[15] Com receio de que os franceses se apropriassem da costa ocidental sul-americana, os portugueses enviaram, no ano de 1531, uma expedição liderada por Martim Afonso de Sousa que tinha como objetivo expulsar os traficantes da costa e assegurar, por meio do assentamento de colonos, a presença portuguesa na costa. Alguns anos depois, para a organização desse objetivo, foi instituído, pela coroa, o sistema de capitanias hereditárias.[16][17]

Primeiros anos (1532 - 1580)

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Ver artigo principal: Capitanias do Brasil
Mapa das Capitanias Hereditárias "originais" de Jorge Pimentel Cintra. Apesar das cores e das linhas se estenderem até o interior (ou, como era chamado na época, o "sertão"), o domínio português estava concentrado em alguns poucos polos no litoral, como nos arredores de São Vicente eOlinda.

No início da década de 1530 - entre 1532 e 1534 - se iniciaram os primeiros esforços de ocupação efetiva do território brasileiro, com a divisão arbitrária do litoral em quatorze capitanias hereditárias doadas a doze donatários - pessoas de confiança da coroa - que ficaram responsáveis de supervisionar o povoamento e o estabelecimento das atividades econômicas nas suas respectivas capitanias, que, nesse momento, estava focado no cultivo da cana-de-açúcar movido por meio da mão-de-obra escravizada - a princípio indígena e depois africana.[18][19]

Esse arranjo decentralizado, no entanto, durou pouco tempo. A maioria dos colonos fora das capitanias d e Pernambuco e de São Vicente não conseguiram, por diversos motivos, que variam da dificuldade geográfica até à resistência indígena, obter o mesmo êxito dos pernambucanos e vicentinos. Isso levou com que, em dezembro de 1548, por ordens do rei de Portugal à época, João III, o fidalgo Tomé de Sousa fosse instruído à instaurar, no local onde tinha fracassado a empreita do antigo donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, a sede de um governo-geral para coordenar o esforço da colonização. O que foi feito no ano seguinte, em 1549.[20][21][22] A partir desse momento a colonização engrenou e o cultivo de cana de açúcar se tornou a principal atividade econômica da colônia, dando início, também ao processo de importação de escravizados africanos para trabalhar nesses plantios.[23][24][25][26][27] No início do século XVII, Pernambuco já tinha se convertido na maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[28]

Enquanto isso, no sudeste do Brasil, os portugueses encontravam sérias dificuldades. O plantio de cana nessa região era abastecido, a princípio, por duas fontes principais: o escambo do trabalho dos povos aliados aos portugueses em troca de artefatos de origem europeia e o "resgate" de cativos obtidos nas guerras indígenas para que fossem escravizados nos engenhos. A insatisfação dos indígenas com esse status quo cresceu a ponto de, já na década de 1540, estourarem as primeiras revoltas que dariam origem à Guerra dos Tamoios.[29] Os indígenas, aliados à pretensos colonizadores franceses, foram derrotados - e os que ainda estavam vivos, escravizados - por fim, apenas na década de 1560, quando muitos deles já haviam sucumbido à doenças contra as quais não tinham imunidade. Os indígenas que restaram foram "reduzidos" a aldeamentos jesuíticos onde passaram à condição de exército de mão-de-obra barata para o sustento da colonização nesses primeiros anos após a guerra.[30]

A hegemonia do açúcar (c. 1550 - c. 1690)

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Ver artigo principal: Ciclo do açúcar
Vista de um engenho de cana de açúcar, óleo sobre madeira de Frans Post (1660). Repare, ao centro do quadro, a presença de pessoas negras escravizadas, principal sustentáculo da economia colonial açucareira.

No início do século XVII, a colônia - em especial as capitanias do atual Nordeste - consolida o seu caráter exportador de açúcar, com uma produção já, nesse ponto, amplamente sustentada pela mão-de-obra escravizada de origem africana. Como resultado disso, a sociedade colonial se desenvolveu de modo a, além de reproduzir, no Novo Mundo, as desigualdades características do Antigo Regime português, acentuá-las ao ponto de criar uma sociedade altamente excludente e hierarquizada.[31]

Como já foi dito, no início dos seiscentos a Capitania de Pernambuco já figurava como o maior polo exportador de açúcar do mundo.[28] O domínio português sobre essa região, no entanto, não duraria muito tempo até ser assumido pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC) uma empresa que, entre 1630 e 1654, conquistou boa parte das colônias do atual nordeste. Portugal e suas colônias, que, nesse momento, estavam já fazia cinquenta anos sob a tutela da Espanha, se tornaram alvo de constantes assédios de estados inimigos dos espanhóis, principalmente do neerlandeses que, a partir da conquista da sua independência em 1581, já se colocavam como um dos pretendentes à hegemonia do comércio atlântico em oposição aos interesses luso-espanhóis.[32] O nordeste acabou sendo reconquistado pelos Portugueses em 1654, porém, o açúcar, que era, antes quase todo produzido no Brasil, passou a ser também cultivado no Caribe nas colônias neerlandesas, inglesas e francesas, levando ao declínio da produção nordestina.[33]

"Ciclo do ouro" (c. 1690 - c. 1770)

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Ver artigos principais: Ciclo do ouro e Inconfidência Mineira

Período inicial (c. 1690 - 1720)

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Estátua de Manuel de Borba Gato em São Paulo. Borba Gato liderou os vicentinos - ou paulistas - durante o período de turbulências que ficou conhecido como "Guerra dos Emboabas"

Ao final do século XVII, principalmente após a expulsão dos holandeses das capitanias do nordeste, o preço e a quantidade de açúcar exportado a partir do Brasil começa declinar devido, entre outras coisas, à concorrência com as colônias inglesas, francesas e holandesas recém estabelecidas nas Antilhas. Com essa nova realidade econômica causando problemas a economia da colônia, os portugueses começam a incentivar expedições em direção ao interior do continente tanto para suprir a demanda por escravizados quanto como para procurar novas fontes de extração de riqueza.[34][35] Isso acaba acarretando, no final do século, na descoberta de veios auríferos por exploradores advindos das capitanias de Itanhaém e São Vicente na região que viria a se tornar o estado de Minas Gerais.[36]

A descoberta desses veios logo causou uma "corrida do ouro" em direção às minas de portugueses advindos tanto de outras partes da colônia como da própria metrópole, o que, além de uma crise generalizada na região, que ficou marcada pela falta de um poder centralizado e constantes crises de fome, também gerou animosidade entre os vicentinos descobridores das minas, que se julgavam donos legítimos das novas fontes de riquezas, levando ao episódio de violência que ficou conhecido como Guerra dos Emboabas - palavra da língua geral paulista que significava "forasteiro" -. Seja como for, em 1709, eles acabaram derrotados e o controle da capitania de São Vicente passou para a Coroa, que passou a administrá-la por meio de um governador escolhido diretamente por Lisboa.[37][36][38]

Nos anos seguintes a Coroa conseguiu, de certo modo, estabelecer as bases da sua administração sem, no entanto, consolidar o seu poder sobre os colonos. No final da década de 1710 a região já estava mais urbanizada e já se havia, a essa altura, tentado se instituir diversos impostos sobre a extração do ouro que sempre acabavam resultando em revoltas contra a autoridade real. Em 1719, eclodiu, após a instituição da tributação de um quinto da produção aurífera nas minas, uma revolta na vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui, que foi seguida, no ano seguinte, por uma revolta em Vila Rica - atual Ouro Preto -, também direcionada contra a imposição de impostos pela Coroa.[39] A partir de então, a autoridade metropolitana se consolida definitivamente e se inaugura o período de maior "prosperidade" da colônia.[40]

Auge da atividade aurífera (c. 1720 - c. 1750)

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Era Pombal (1750 - 1777)

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Em 1750, após a morte do rei João V de Portugal, assume no seu lugar José I, que delega a Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal, boa parte da responsabilidade de reformar o Estado português à luz do século XVIII. Representante português do despotismo ilustrado, Pombal assume, em relação ao Brasil, medidas de centralização da administração colonial visando um maior controle sob a colônia, que havia se tornado o principal ativo português já desde o fim do século anterior. Entre as medidas tomadas por Pombal estavam a compra das últimas capitanias hereditárias remanescentes, a proibição da língua geral paulista no Brasil, a expulsão dos jesuítas do império e a transferência da capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro, como forma de melhor impor a política tributária da Coroa sobre a produção aurífera. Nesse momento, a extração de ouro começa a declinar e se observa um relativo empobrecimento e ruralização das capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.[41]

Crise do Antigo Sistema Colonial (1777 - 1808)

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Prisão de Tiradentes, óleo sobre tela de Antônio Parreiras (1914). Tiradentes foi condenado à morte pelo seu envolvimento na Inconfidência Mineira.

Em 1777, com a morte de José I e a ascensão ao trono de sua filha Maria I, o marquês é derrubado. A partir desse momento, a economia colonial passa a procurar maneiras de contornar a crise ocasionada pelo declínio do ouro e que estava se tornando crítica. O reinado de Maria no Brasil é marcado principalmente pela diversificação e complexificação da economia colonial com o início da produção em larga escala de algodão e, também, da revivescência do açúcar.[42]

Esse foi um período de construção de novos paradigmas associados, principalmente, a efervescência de ideais iluministas que ocasionaram a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Nessa esteira, começaram a fervilhar no Brasil movimentos revoltosos e emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira, de 1789, e a Conjuração Baiana, de 1798. Diferente de movimentos ocorridos nas décadas anteriores - como, por exemplo, a revolta dos Beckman, ou a Guerra dos Mascates - que não tinham a intenção de romper com o jugo colonial, essas tentativas de mudança do status quo passam a se caracterizar por uma cada vez maior rejeição à sujeição colonial.[43][44][45]

Todos esses fatores, somados ainda com a ascensão do capitalismo industrial na Europa - em especial na Grã-Bretanha - que começava a procurar consumidores do excedente manufaturado contribuíram para que, ao início do século, o sistema colonial anteriormente vigente no Brasil precisasse encontrar maneiras de se reinventar a luz da crise, o que acabou acontecendo, em parte, com a abertura dos portos de 1808, assim que a família real aportou no Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte.[46]

Transferência da Corte para o Brasil (1808 - 1815)

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Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808). Assinado por João, príncipe regente de Portugal à época, esse documento marca o fim de facto do Brasil como colônia submetida ao jugo português e a sua inserção em um quadro comercial global mais amplo, abrangendo, principalmente, o comércio com a Grã-Bretanha.[47]

No final de 1807, forças espanholas e do Primeiro Império Francês ameaçaram a segurança de Portugal Continental desencadeando a Guerra Peninsular, fazendo com que o Príncipe Regente do Brasil D. João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil.[48] O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais[49] e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro.[50]

Expansão territorial

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Ciclo da caça ao índio, óleo sobre tela de Henrique Bernardelli (1925).

Ciclo das Bandeiras (c. 1580 - 1641)

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Ver artigo principal: Bandeirantes

O sistema de aldeamentos, apesar do sucesso em assimilar os indígenas e em colocá-los a serviço da colonização, não foi o suficiente para atender as necessidades econômicas dos colonos da capitania de São Vicente, que começaram a procurar, a partir da década de 1580, indígenas no interior do continente para serem escravizados em São Paulo.[51][52] Durante esse período, encerrado com a vitória indígena na Batalha de M'Bororé, os principais alvos da atividade dos bandeirantes - como se chamavam os colonos que saíam ao sertão - foram os empreendimentos jesuíticos na Bacia do Rio da Prata nas regiões de Guairá, Itatins e Tape. Respectivamente parte dos atuais estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

É importante destacar que, apesar de representar os primeiros esforços portugueses de exploração do continente, esses empreendimentos não se traduziram em uma ocupação permanente do sertão, o que só aconteceria anos depois, com o descobrimento dos veios auríferos.

Guerra dos Bárbaros

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Ver artigo principal: Guerra dos Bárbaros

Conquista da Amazônia (1621 - c. 1750)

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No ano de 1621, algum tempo após a expulsão dos franceses da região da ilha de Upaon-Açu e da fundação da cidade de Belém, foi criado pelo rei Filipe II o Estado do Maranhão, separado administrativamente do restante do território da América portuguesa a sul do Cabo de São Roque, no atual estado do Rio Grande do Norte. A separação, motivada pela dificuldade de comunicação entre as duas repartições por conta da difícil navegação causada pela diferença entre regime de ventos e correntes marítimas.[53]

Durante esse período, no qual as coroas portuguesas e espanholas estavam em união pessoal, a expansão em direção ao interior do continente por meio da conquista das margens do rio Amazonas - além, até, dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas - passou a ser de particular interesse para os espanhóis, que passaram a querer salvaguardar as suas colônias andinas de ataques ingleses e holandeses advindos da Amazônia. Em 1637 a expedição de Pedro Teixeira partiu de Belém em direção ao interior, alcançando a cidade de Quito no ano seguinte e retornando à foz do Amazonas em dezembro de 1639. Durante essa viagem o explorador supostamente fundou - e reivindicou a posse para Portugal - do povoado de Franciscana, nas margens do Rio Napo. O povoado não sobreviveu durante muito tempo, mas foi o primeiro marco da reivindicação portuguesa sobre a maior parte das terras amazônicas, cujos limites mais extremos viriam a se instalar nas margens do rio Javari, a mais de 2500 km da foz.[53]

A conquista em definitivo da Amazônia, consolidada através dos séculos XVII e XVIII e reconhecida, finalmente, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid foi, como também era o caso com a colonização em outros lugares, sedimentada com o uso do trabalho indígena, seja como contingente para as guerras de conquista, tropas de reconhecimento, ou, ainda, como mão-de-obra escravizada. Conforme o contingente de mão-de-obra ia rareando nas imediações dos principais núcleos de povoamento colonial, os colonizadores iam "buscar", por meio de expedições de "resgate", indígenas cada vez mais a montante dos rios amazônicos.[54]

Invasões e conflitos com estrangeiros

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Entrada do Rei Henrique II em Ruão, gravura de autor desconhecido. No dia 1 de outubro de 1550, como forma de celebrar a chegada do rei à cidade e de tentar convencê-lo a patrocinar uma expedição colonizadora ao Brasil, os habitantes de Ruão promoveram um espetáculo que representava a vida dos povos indígenas do Novo Mundo.[55]
Ver artigo principal: Invasões francesas no Brasil

As primeiras investidas francesas contra o território que viria a se tornar o Brasil datam já dos primórdios do período colonial, com a visita incessante da costa por corsários franceses que disputavam o tráfico de pau-brasil com os portugueses. Essa disputa foi o que motivou, em 1531, o envio da frota de Martim Afonso de Sousa pelo rei de Portugal, João III, de modo com que se consolidasse a presença lusa na costa da América e que se erradicassem quaisquer atividades francesas que, nesse ponto, já estavam colocando em risco a reivindicação portuguesa sobre aquelas terras.

França Antártica (1555 - c. 1570)

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Ver artigo principal: França Antártica

Alguns anos depois, em 1555, enviado pelo rei da França, Nicolas Durand de Villegagnon aportou na Baía de Guanabara e fundou, na ilha que passou a carregar o seu nome, um forte que levou o nome do chefe da marinha da França, Gaspar de Coligny. Logo após, conseguiram se aliar com os indígenas tupinambá que viviam no entorno da região, que, em troca de ajudar no sustento da colônia, passaram a receber apoio francês nas guerras contra os seus inimigos tradicionais e contra os próprios portugueses. Inicialmente uma iniciativa da Coroa, a colônia passou a adquirir, cada vez mais a partir de 1557, com a chegada de colonizadores provenientes dessa religião, um caráter protestante - especificamente huguenote. Isso, por parte dos portugueses, deu ao combate à presença francesa na região, além do caráter político, também religioso, de combate aos "inimigos" da fé católica.[56]

França Equinocial (1612 - 1615)

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Levantamento da cruz na colônia francesa, ilustração de Claude d'Abbeville (1614)
Ver artigo principal: França Equinocial

No início do século XVII os franceses tentaram novamente se estabelecer em terras que, segundo o Tratado de Tordesilhas, pertenciam a Portugal. Dessa vez, a empreita focou mais ao norte do continente, onde hoje se localiza o estado do Maranhão. A região tinha sido contemplada na partilha realizada na década de 1530, mas não havia sido efetivamente ocupada pelos portugueses. Os franceses, portanto, liderados por Daniel de la Touche e François de Rasilly, aportaram em 1612 na ilha de Upaon-Açu onde fundaram a cidade de Saint Louis - depois aportuguesado para São Luís - em homenagem ao rei Luís IX da França. A aventura, no entanto, durou pouco. Dois anos depois, aliados aos indígenas tupinambás da região, os portugueses vindos de Pernambuco atacaram - em uma empreitada inicialmente frustrada - o povoado francês em 1615, terminando por, no ano seguinte, arrasar com o lugar e conquistá-lo.[57]

Ver artigo principal: Invasões holandesas no Brasil

Primeiras incursões

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A partir de 1580, por conta de uma crise sucessória, o rei Filipe II da Espanha acabou herdando o trono de Portugal, iniciando o período chamado pela historiografia de União Ibérica. Assim, os países que eram inimigos de Madri, mesmo que anteriormente fossem amigáveis a Lisboa, acabaram se voltando contra os portugueses. Entre esses países estava a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, antiga possessão da monarquia Habsburgo que governava a Espanha e que começou, ainda no final do século XVI, a atacar as possessões coloniais portuguesas na América, em especial as da região que viria a se tornar o Nordeste do Brasil que, como já foi dito, nesse momento, era a região açucareira mais produtiva do mundo. Pesou pela escolha das capitanias nordestinas como alvo dos ataques holandeses, também, a posição da cidade de Antuérpia como um dos principais entrepostos de distribuição do açúcar brasileiro na Europa desde o período em que a monarquia portuguesa e os Países Baixos ainda compartiam de relações amistosas.[58]

Invasão a Salvador

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"Nova Holanda"

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Batalha dos Guararapes. Óleo sobre tela de Victor Meirelles. (1879)
Ver artigo principal: Nova Holanda

Revoltas Coloniais

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Revoltas Nativistas

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Revoltas Emancipacionistas

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Notas

  1. Os anos exatos variam de acordo com a periodização, levando em conta fatores como descobrimento, início do povoamento, fim da colônia e independência. Considerando todos os pontos de vista, o período de colonização inicia-se entre 1500 e 1532 e termina entre 1808 e 1822.

Referências

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