ANTT admite aplicação de multas a caminhões de donativos para o Rio Grande do Sul

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu que foram aplicadas multas a caminhões que transportavam donativos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em um vídeo postado no perfil oficial da agência no YouTube, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, reconhece que houve “casos pontuais” de autuações por excesso de peso, mas afirmou que essas multas serão anuladas.

“É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança ao constatarmos que eram doações”, reforçou Vitale. “A premissa do nosso trabalho é facilitar o transporte dessas doações e trabalhar para o restabelecimento dos fluxos logísticos na região”, completou o diretor-geral da ANTT.

Mais cedo, a agência publicou uma portaria na qual dispensa os procedimentos regulares de fiscalização para os veículos de transporte de cargas carregados com donativos destinados ao Rio Grande do Sul. Entre as medidas adotadas pela ANTT para garantir a uniformidade dos procedimentos, a liberação das doações será garantida pela “simples declaração verbal do motorista”.

Motoristas denunciaram a aplicação de multas

Na segunda-feira (6), viralizou um vídeo nas redes sociais que mostrava o motorista de um caminhão que saiu de Santa Catarina com destino ao estado vizinho e cujo motorista afirmava que havia sido parado em um posto de fiscalização, que a carga havia sido barrada por excesso de peso e que foi exigida nota fiscal sobre as doações transportadas.

À Gazeta do Povo, representantes da empresa dona do veículo informaram que o vídeo foi publicado por um terceiro. A empresa explicou que o caminhão foi parado na pesagem, que foi verificada carga com excesso em cerca de 500 quilos, mas que caminhão e carga seguiram viagem e chegaram ao destino ainda durante a madrugada de segunda-feira, sem qualquer tipo de notificação ou aplicação de multa.

Uma reportagem veiculada pelo programa Tá na Hora, do SBT, também na segunda-feira, entrevistou motoristas em pontos de fiscalização e pesagem. Um deles apresentou à reportagem uma multa no valor de R$ 200 que seria por excesso de peso e por não possuir nota fiscal da carga. Outro disse que foi notificado por não ter nota fiscal das doações.

ANTT chamou de "fake news" as denúncias sobre autuação de caminhões de donativos

Na terça-feira (7), a ANTT classificou como fake news a informação de que caminhões com doações estariam sendo autuados nas rodovias. Em uma postagem em seu perfil no X, a agência disse não haver “aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos”.

O governo do Rio Grande do Sul também afirmou que não houve aplicação de multas a veículos e que não há - nem houve - carregamentos retidos. “Diante de informações veiculadas na imprensa sobre multas aplicadas a caminhões com doações encaminhadas ao Rio Grande do Sul em um posto de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Santa Catarina, a Secretaria Estadual da Fazenda reitera que não há bloqueio [por parte da Receita Estadual] para fins de verificação de nota fiscal de veículos com mercadorias destinadas aos atingidos por enchentes quando se trata de doação”, respondeu o governo gaúcho.