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Economia social de mercado

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Economia social de mercado (em alemão:Soziale Marktwirtschaft), também conhecido como capitalismo renano, é um modelo sociopolítico e o principal modelo econômico utilizado na Alemanha Ocidental após a Segunda Guerra Mundial, assim como em outros países europeus como a Áustria. Segundo o Tratado de Lisboa a União Europeia tem como objetivo uma "Economia Social de Mercado altamente competitiva".[1]

O conceito começa se desenvolver durante a ditadura nazista na Alemanha. Rejeitando as ideias do totalitarismo nazista na Alemanha e comunista na União Soviética, Walter Eucken fundou a filosofia política de Ordoliberalismo da Escola de Friburgo. Walter Eucken acreditava que a liberdade econômica é necessária para garantir simultaneamente a liberdade política. Com base no Ordoliberalismo, outros pesquisadores como Wilhelm Röpke ou Alexander Rüstow, começaram a desenvolver uma teoria com uma tendência, que ao contrário do Ordoliberalismo, permitia intervenções pelo estado, corrigindo as imperfeições do sistema econômico.

No ano de 1947 Alfred Müller-Armack publicou o livro "Direção Econômica e Economia de Mercado", mencionando pela primeira vez o termo "Economia Social de Mercado".

Ludwig Erhard, fortemente influenciado pelo próprio Alfred Müller-Armack, foi o primeiro a pôr o conceito em prática, quando ele era o Ministro da Economia e vice-Chanceler (de 1949 a 1963 na chancelaria de Konrad Adenauer) e, posteriormente, chanceler (1963-1966).

O conceito de Economia Social de Mercado

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Alfred Müller-Armack descreveu a Economia Social de Mercado (ESM) como a “combinação do princípio da liberdade de mercado com o princípio da equidade social".[2] O objetivo do conceito, por seguinte, é unir as maiores vantagens de um mercado livre, como por exemplo a produtividade alta ou a livre iniciativa individual, com um forte componente social. A ESM, enraizada na tradição social cristã, visa numa igualdade de oportunidades e, como declarado pelo Chanceler Ludwig Erhard, no "Bem-estar para todos". Alfred Müller-Armack foi fortemente influenciado pela Doutrina Social da Igreja e portanto entendia o ser humano como centro da ordem social, que tem não só uma capacidade criadora, mas também pode distinguir o certo do errado. Isto converge para uma combinação de liberdade com responsabilidade individual. A economia social de mercado também recebeu influencias do pensamento solidarista do padre Heinrich Pesch e distributista de G.K. Chesterton.[3]

A Economia Social de Mercado, segundo Marcelo Resico da Universidade Cátolica Argentina (UCA), é baseada na organização dos mercados como melhor sistema de atribuição de recursos e tenta corrigir e prover as condições institucionais, éticas e sociais para sua operação eficiente e equitativa.[4] Com isso, de acordo com Rizzi, ela valoriza moedas estáveis, austeridade fiscal, livre formação de preços, combate a oligopólios, monopólios e cartéis e subsidiariedade.[5]

Tem surgido debates acerca da viabilidade do modelo alemão quanto a América Latina; os governos neoliberais da década de 90, como o de Fernando Henrique Cardoso se inspiraram na Terceira Via, que é uma reprodução desse modelo. Porém o baixo crescimento e as constantes crises cambiais colocaram sua aplicabilidade em xeque. Tem sido proposto o Novo desenvolvimentismo, desde então, para fazer uma via adaptada do modelo para a América Latina. nesta proposta o centro da ideia está mais em retomada do crescimento do que em estabilidade monetária, não obstante isto siga como um importante elemento.[6]

Princípios sociopolíticos da ESM

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A Economia Social de Mercado tem como fundamento sociopolítico os seguintes princípios:

Referências

  1. "Empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de protecção e de melhoramento da qualidade do ambiente" Versão Consolidada do Tratado da União Europeia, Art.3.
  2. Müller-Armack, Alfred: Direção Econômica e Economia de Mercado,(Wirtschaftslenkung und Marktwirtschaft, 1946).
  3. Ribeiro, Pedro Henrique dos Santos; Ribeiro, Arthur Rizzi (19 de dezembro de 2018). «A TRADIÇÃO CRISTÃ E SEUS LIMITES POR DETRÁS DA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO». Revista de Geopolítica. 10 (1): 14–27. ISSN 2177-3246 
  4. "Resico, Marcelo: Introdución a la Economía Social de Mercado", p.115.
  5. «União Democrática Acadêmica». União Democrática Acadêmica. Consultado em 6 de julho de 2015. Arquivado do original em 8 de julho de 2015 
  6. Oreiro, José (Fevereiro de 2019). «A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA, O NOVO-DESENVOLVIMENTISMO E A ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS?». Research Gate. Consultado em 9 de julho de 2019 

Ligações externas

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