Jaime Gama

Jaime Gama GCC • GCIH • GCL
Jaime Gama Retrato de Jaime Gama em 2008
12.º Presidente da Assembleia da República
Período	16 de março de 2005 a 19 de junho de 2011
Antecessor(a)	João Bosco Mota Amaral
Sucessor(a)	Assunção Esteves
Ministro(a) Portugal
Período	II Governo Constitucional Ministro da Administração Interna IX Governo Constitucional Ministro dos Negócios Estrangeiros XIII Governo Constitucional Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministro da Defesa Nacional XIV Governo Constitucional Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministro de Estado
Dados pessoais
Nascimento	8 de junho de 1947 (77 anos) Ponta Delgada, Fajã de Baixo
Partido	Partido Socialista
Profissão	Professor e Jornalista

Jaime José Matos da Gama GCC • GCIH • GCL (Fajã de Baixo, Ponta Delgada, 8 de junho de 1947) é um professor e político português.

Biografia

Frequentou o Liceu Nacional Antero de Quental, em Ponta Delgada. Licenciou-se em Filosofia e terminou o Curso Complementar de Ciências Pedagógicas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Foi professor do ensino secundário e do ensino superior privado, além de jornalista, com uma passagem pelo jornal República.

Carreira política e governativa

Membro da Ação Socialista Portuguesa, Jaime Gama foi detido pela PIDE em 1965, após deslocação a Roma para participar num encontro da Internacional Socialista. Em 1969 é candidato a deputado à Assembleia Nacional, pela Comissão Eleitoral de Unidade Democrática, oposição democrática não comunista, participada também por monárquicos anti-salazaristas e católicos progressistas.

Em 1973 está entre os militantes fundadores do Partido Socialista.

Quando ocorre o 25 de abril de 1974, Jaime Gama encontrava-se a cumprir o serviço militar, como oficial milicano do CICA 2 (Centro de Instrução de Condutores Auto da Figueira da Foz). Esta circunstância leva-o a participar diretamente nas operações militares do golpe que levou à queda do governo de Marcelo Caetano. Daí será requisitado para dirigir a informação e os noticiários da Emissora Nacional, hoje RDP.

Com uma longa carreira parlamentar, iniciada logo na Assembleia Constituinte, onde ademais de deputado foi presidente da Comissão dos Assuntos das Regiões Autónomas (1975-1976), foi várias vezes eleito deputado à Assembleia da República, a partir de 1976, pelo círculo dos Açores e, a partir de 1983, pelo círculo de Lisboa. Foi vice-presidente (1976-1978) e presidente (1991-1992 e 1993-1995) do Grupo Parlamentar do PS; presidiu às comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros (1976-1978) e de Defesa Nacional (1985-1991).

Fotografado em Moncloa em janeiro de 1996, por ocasião da conferência hispano-portuguesa

A experiência parlamentar é interrompida diversas vezes para exercer funções governativas; Jaime Gama estreia-se como Ministro da Administração Interna, no segundo governo de Mário Soares, que resultou de uma coligação com o CDS-PP de Diogo Freitas do Amaral, em 1978; assume a função de Ministro dos Negócios Estrangeiros, de novo sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, em coligação com o PSD (o chamado governo do Bloco Central), 1983-1985; repete o cargo no primeiro governo de António Guterres, 1995-2002; continua com Guterres, agora como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no seu segundo governo, que tomou posse em 1999 e durou até 2002, quando Guterres se demitiu na sequência de um mau resultado do PS nas eleições autárquicas desse ano.

Quando regressa à Assembleia, na sequência das legislativas de 2002, ganhas pelo PSD de Durão Barroso, vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa (2002-2005); assumindo, subsequentemente, o cargo de Presidente da Assembleia da República (2005-2011) e, nessa qualidade, o cargo inerente de membro do Conselho de Estado (2005-2011).

Publicou Política Externa Portuguesa (1983-1985, 1995-1999, 1999-2002).

Foi Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores entre 2014 e 2022.

A 14 de Março de 2016 foi nomeado Chanceler das Antigas Ordens Militares pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, tomando posse a 23 do mesmo mês.

Condecorações

• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (19 de Abril de 1986)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (2 de Junho de 1987)
• Grã-Cruz do Mérito com Estrela da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha Ocidental (9 de Maio de 1989)
• Comendador da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (28 de Janeiro de 1991)
• Grã-Cruz da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (6 de Fevereiro de 1992)
• Medalha da República Oriental do Uruguai (12 de Agosto de 1997)
• Comendador com Estrela da Ordem do Mérito da Polónia (22 de Setembro de 1997)
• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil de Espanha (17 de Agosto de 1998)
• Grande-Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França (29 de Novembro de 1999)
• Grã-Cruz da Ordem de Honra da Grécia (17 de Março de 2000)
• Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo I da Bélgica (9 de Outubro de 2000)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Chile (30 de Setembro de 2001)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (1 de Abril de 2002)
• Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal (4 de Outubro de 2004)
• Primeira Classe da Ordem da Estrela Branca da Estónia (29 de Março de 2006)
• Grã-Cruz da Ordem da Estrela da Jordânia (28 de Maio de 2009)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real da Noruega (25 de Setembro de 2009)
• Cavaleiro de Grã-Cruz da Pontifícia Ordem Equestre de São Gregório Magno do Vaticano ou da Santa Sé (3 de Setembro de 2010)

Distinções

• Doutoramento Honoris Causa pela Universidade dos Açores (6 de Março de 2017)

Família

Filho do Tenente-Coronel Jaime da Rosa Ferreira da Gama (Horta, Matriz, Janeiro de 1914 - Lisboa, 29 de Julho de 2003), Cavaleiro da Ordem Militar de São Bento de Avis (28 de Dezembro de 1953) e Oficial da Ordem Militar de São Bento de Avis (4 de Julho de 1973), e de sua mulher Lucília Vaz do Rego de Matos (Ponta Delgada, São Sebastião, 12 de Setembro de 1916 - Lisboa, Estrela, Hospital Militar da Estrela, 21 de Setembro de 1987). É primo em terceiro grau da antiga mulher de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa.

Casou em Lisboa, a 18 de Setembro de 1971, com Alda Taborda, de quem tem um filho, João Taborda da Gama, Licenciado em Direito, variante de Direito Financeiro e Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Professor Assistente, transferindo-se depois para a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, advogado, casado.

Ligações externas

• Sítio Oficial do Presidente da Assembleia da República

Precedido por Alberto Oliveira e Silva	Ministro da Administração Interna II Governo Constitucional 1978	Sucedido por António Gonçalves Ribeiro
Precedido por Vasco Futscher Pereira	Ministro dos Negócios Estrangeiros IX Governo Constitucional 1983 – 1985	Sucedido por Pedro Pires de Miranda
Precedido por José Manuel Durão Barroso	Ministro dos Negócios Estrangeiros XIII e XIV Governos Constitucionais 1995 – 2002	Sucedido por António Martins da Cruz (como ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas)
Precedido por José Veiga Simão	Ministro da Defesa Nacional XIII Governo Constitucional 1999	Sucedido por Júlio Castro Caldas
Precedido por Tarja Halonen Finlândia	Presidente do Conselho da União Europeia Janeiro – Junho de 2000	Sucedido por Hubert Védrine França
Precedido por João Bosco Mota Amaral	Presidente da Assembleia da República 2005 – 2011	Sucedido por Assunção Esteves