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Movimentos de mulheres indígenas no Brasil

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O conjunto dos movimentos de mulheres indígenas no Brasil é uma articulação nacional de movimentos sociais compostos por mulheres integrantes de povos originários do território brasileiro. Tais grupos atuam de forma organizada nos âmbitos local e regional desde a década de 1970, todavia a movimentação nacional tornou-se mais expressiva desde a década de 2010.[1][2][3] São compostos por mulheres de quase duas centenas de etnias indígenas unificadas pela luta em defesa de seus territórios e culturas ancentrais, em prol da preservação da natureza, em torno de reivindicações dos direitos das mulheres e, ainda, por pautas alinhadas a ideais anticoloniais e anticapitalistas.[4][5]

Apesar de uma maior visibilidade no tempo presente, as mulheres indígenas se movimentam em defesa de suas culturas e territórios desde o século XVI.[6][7]

Ver artigo principal: Movimento indígena no Brasil
Tuíre Kayapó protesta contra a construção da Usina Belo Monte em Altamira durante o 1º Encontro de Povos Indígenas do Xingu em 1989

A organização nacional dos movimentos de mulheres indígenas está inserida em um contexto mais amplo de mobilização das populações originárias do Brasil em luta por seus direitos.[2] Estes povos mobilizaram-se em defesa de suas culturas desde o início da colonização do Brasil.[8]

Ao longo de toda a história das mulheres indígenas, existe um número expressivo de episódios e processos de protagonismo histórico, resistência anticolonial e luta por direitos.[6][7]

Desde a década de 1970, os movimentos indígenas organizam sua atuação política formalmente por meio de assembleias e articulações regionais, tanto em termos gerais (enquanto povos indígenas), quanto em espaços exclusivos de mulheres.[9]

A organização nacional dos povos indígenas existe, pelo menos, desde a década de 1980;[9] a articulação nacional específica das mulheres indígenas é mais recente, cujo amplo engajamento e relativa repercussão midiática são fenômenos característico da década de 2010.[1]

Os povos indígenas tiveram notória atuação na Constituinte brasileira, de 1987, por meio da elaboração do capítulo sobre os direitos indígenas.[10]

Em torno disto, ocorreram episódios emblemáticos da história dos movimentos indígenas, como o o discurso de Ailton Krenak no Congresso Nacional, em 1987;[11] e o protesto de Tuíre Kayapó, contra a construção da Usina de Belo Monte, em 1989.[12]

Ainda na década de 1980, dois grupos importantes despontaram: a Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas, fundada por Eliane Potiguara;[13] e o Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI), criado no ano de 1985.[2][14]

1ª Marcha das Mulheres Indígenas

Nas primeiras duas décadas do terceiro milênio, os movimentos de mulheres indígenas no Brasil atingiram alguns marcos importantes:

  • 2005 - Fundação da Articulação de Povos Indígenas do Brasil durante o Acampamento Terra Livre daquele ano com o objetivo de fortalecer a união dos povos indígenas das diferentes regiões e organizações do país, bem como, mobilizar estes grupos e sujeitos contra as ameaças de violências e em prol de seus direitos.[15]
  • 2017 - Expressiva participação feminina no Acampamento Terra Livre. Cerca de mil mulheres indígenas se reuniram em uma grande plenária para discutir a saúde da mulher indígena e a articulação nacional da luta das mulheres indígenas.[3][16]
  • 2019 - Mais de 3 mil mulheres indígenas estiveram presentes na 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no dia 13 de agosto de 2019.[17] Com o tema "Território: nosso corpo, nosso espírito" o evento foi um dia histórico para a luta das mulheres indígenas.[18] No dia seguinte a esta marcha, elas se somaram à tradicional Marcha das Margaridas.[19][20]
  • 2020 - Por conta da pandemia de COVID-19, as mulheres indígenas organizaram-se em uma assembleia virtual nos dias 8 e 9 de agosto de 2020. Sob o tema “O sagrado da existência e a cura da terra”,[21] deram continuidade à afirmação da relação íntima entre "corpo-território"[22] lançando pela primeira vez a ideia de "Cura da Terra" que posteriormente foi adotada com tema central do 1º Encontro Global das Mulheres Indígenas, ocorrido no dia 5 de setembro do mesmo ano.[23]
  • 2021 - A 2ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorreu no dia 10 de setembro de 2021, sob o tema " na ocasião da votação do Marco Temporal.[24][25][26]

É expressivo o número de mulheres indígenas que adentraram as universidades nestas primeiras duas décadas do século XXI. Muitas ativistas são advogadas, médicas, cientistas e pós-graduadas.[27][28] Além disso, os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas sempre estiveram representados pelas cacicas, pajés, parteiras, mães e militantes indígenas das diferentes organizações.

Em menor medida, mulheres indígenas adetraram também a política eleitoral brasileira, vide o exemplo de Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil ou Nara Baré, a primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação Executiva das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).[29]

Organizações

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Em fevereiro de 2020, o Instituto Socioambiental mapeou 92 organizações de mulheres indígenas, presentes em 21 estados do Brasil. Tais organizações articulam-se nos âmbitos nacional, regional e local. A maioria destas são das regiões Norte e Centro-Oeste do país, sendo Amazonas, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul os estados com um maior número de organizações.[1] Dentre elas:

  • ANMIGA - Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade.
  • União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), fundada duas décadas depois da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
  • Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Nordeste de Rondônia
  • Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes
  • Departamento de Mulheres da APOINME - Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
  • Departamento de Mulheres da CITA - Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns
  • Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia.[30]
  • Kunague Aty Guasu e Associação de Mulheres Indígenas Terena Urbana - Mato Grosso do Sul.
  • Associação de Yumurikumã das Mulheres Xinguanas - Mato Grosso
  • Associação de Mulheres Indígenas da Bahia.
  • Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão.
  • Conselho de Mulheres Indígenas Potiguara da Paraíba.

Atuação política e cultural

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Autorrepresentação digital

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"Mas a gente vê até hoje que as mulheres indígenas continuam invisibilizadas. Quando olhamos os números, da parte acadêmica e científica, as mulheres indígenas não aparecem. Nós estamos onde, em que porcentagem? Não ter referência da palavra indígena faz diferença, tem que ter. Se não tiver a menção à palavra [das] mulheres indígenas, nós não somos convidadas"

Nara Baré em entrevista[29]

Os atos políticos e documentos históricos dos movimentos de mulheres indígenas sofrem uma invisibilização dupla: midiática e acadêmica.[31] A escassa representatividade das mulheres indígenas nessas instâncias reverbera em outros âmbitos de transmissão de informação.[32] Essa escassez é criticada pelas próprias mulheres indígenas, que se movimentam para mudar esta realidade.[29]

Uma característica dos movimentos de mulheres indígenas do tempo presente é a capacidade de autorrepresentação;[4] isto é, em termos tanto de uma representatividade política ou ações autônomas, quanto de produção de conhecimento e cobertura dos eventos e fatos sobre si mesmas, principalmente por meio da internet e de mídias independentes.[13]

As mulheres indígenas têm rompido com os discursos que foram historicamente conferidos sobre elas nos livros e nas mídias tradicionais. Incentivadas pelo modus operandi da web 2.0, elas têm se autorrepresentado por meios digitais.[4][13][32]

Conceitos político-teóricos

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A cura da Terra

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Ocorrido em 5 de setembro de 2020 (Dia Internacional das Mulheres Indígenas e Dia Internacional da Amazônia), o 1º Encontro Global de Mulheres Indígenas teve como tema "A cura da Terra". Tal conceito foi fundamentado por um manifesto político, lançando na ocasião. Nele, afirmou-se o papel central das mulheres indígenas na construção de um futuro melhor, não apenas para suas comunidades étnicas, mas para toda a humanidade. Provenientes de várias etnias, destacaram sua diversidade e unificaram-se em seu protagonismo histórico, como agentes da cura das enfermidades da Terra.[4][33]

"A Mãe Terra está doente, nossos povos também. Estes são tempos de pandemia e emergência climática, ecocídio e genocídio. Hoje vivemos as consequências de um modelo econômico, social e espiritual que infectou nossos territórios e corpos. Um vírus que coloca o dinheiro acima da vida."

Trecho do manifesto[33]

Diante do incêndio, desmatamento e destruição dos biomas de seus territórios pela exploração econômica do capitalismo, as mulheres indígenas alçaram a voz (em suas línguas nativas) para a defesa das florestas, lagos, montanhas, planícies, desertos e mares. Diante da pandemia de COVID-19 (que assim como as doenças dos tempos coloniais, assolou especialmente as populações nativas)[21] apontaram para a necessidade e importância da cura.[4]

Dentro deste pensamento, a cura deve ser entendida como um processo não apenas sobre os corpos humanos, mas também dos territórios nativos.[22] Para tanto, conclamaram a união das populações não-indígenas e indígenas por acreditarem que o futuro do planeta e da humanidade seja um bem coletivo, independentemente de recorte de gênero ou etnia.[23]

O Encontro Global de Mulheres Indígenas

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Célia Xakriabá (esq.) e Sônia Guajajara (dir.), lideranças indígenas participantes do evento

Mulheres líderes indígenas de 116 etnias e 37 países diferentes reuniram em um círculo de conversas, via internet, que buscou refletir sobre temas como a emergência climática, o ecocídio e o genocídio de povos nativos ao redor do mundo. Além disso, objetivou inserir as vozes das mulheres indígenas nos debates sobre os desafios da pandemia de COVID-19 e da crise climática mundial.[4] Contou com a participação de diversas lideranças, entre elas:

O evento foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Red Latinoamericana de Feminismos (ELLA), uma articulação transnacional de mulheres latino-americanas. Contou com a cobertura da Mídia Índia.[34]

Referências

  1. a b c Instituto Socioambiental, Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas (5 de agosto de 2020). «Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil: resistência e protagonismo». ISA - Instituto Socioambiental. Consultado em 10 de setembro de 2021 ; Veja-se também o Mapa das Organizações de mulheres indígenas do Brasil.
  2. a b c Matos, Maria Helena Ortolan. (2012) "Mulheres no movimento indígena: do espaço de complementariedade ao lugar da especificidade." In: Ângela Sacchi & Márcia Maria Gramkow (Orgs.). Gênero e povos indígenas. Coletânea de textos produzidos para o "Fazendo Gênero 9" e para a "27a Reunião Brasileira de Antropologia". - Rio de Janeiro, Brasília: Museu do Índio/ GIZ / FUNAI, pp. 140-169.
  3. a b Dutra, Juliana Cabral & Mayorga, Claudia (2019). Mulheres Indígenas em Movimentos: Possíveis Articulações entre Gênero e Política. Revista Psicologia: Ciência e Profissão 2019 v. 39 (n.spe), e221693, pp. 113-129. Consultado em 05 de abril de 2021.
  4. a b c d e f Inácio de Oliveira, A. (2021). "As representações do protagonismo indígena feminino na longa duração: das crônicas quinhentistas aos manifestos de cura da Terra". Anais do 31º Simpósio Nacional de História: História, verdade e tecnologia (Simpósio temático Povos Indígenas, Gênero e Violências: histórias marginais).
  5. de Sousa Lima, Samanta. (2021). Racismo Ambiental e as comunidades indígenas: uma visão decolonial e histórica da luta indígena na atualidade. Trabalho de Conclusão de Curso, publicado em: RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 1(1), e25282.
  6. a b Garcia, Elisa Frühauf. 2020. "As mulheres indígenas na formação do Brasil: Historiografia, agências nativas e símbolos nacionais". In: Georgina Santos & Elisa Garcia (Orgs.) Mulheres do mundo Atlântico: gênero e condição feminina da época moderna à contemporaneidade. Belo Horizonte: Fino Traço.
  7. a b Sampaio, Paula Faustino. 2020. "Por uma história decolonial das mulheres indígenas". In: Natividad Gutiérrez & Losandro Antonio Tedeschi (Org.). Fronteras de género, subjetividades e interculturalidad. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Sociales; [Brasil] : Universidade Federal Da Grande Dourados. ISBN 9786599049705
  8. Almeida, Maria Regina Celestino de (2017). «A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas». Revista Brasileira de História. Consultado em 2 de abril de 2021 
  9. a b «Movimento e organizações indígenas no Brasil». Conselho Indigenista Missionário. 14 de julho de 2008. Consultado em 2 de abril de 2021 
  10. Cunha, Manuela Carneiro da (2018). Índios na Constituição. Novos estudos CEBRAP, v. 37, p. 429-443.
  11. Krenak, Ailton (2019). Discurso de Ailton Krenak, em 04/09/1987, na Assembleia Constituinte, Brasília, Brasil. GIS-Gesto, Imagem e Som-Revista de Antropologia, 4(1), 421-422. Consultado em 10 de setembro de 2021.
  12. Martinho, Cássio (1 de Janeiro de 2019). «Tuíra, a imagem». Revista Tuíra. Consultado em 2 de abril de 2021 
  13. a b c Ferreira, Gláucia Cristina (2015). Mulheres indígenas nos blogs: discursos e identidades. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), p. 65. Consultado em 05 de abril de 2021.
  14. Fonseca, Lívia Gimenes Dias da. (2016). Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. Tese de doutorado - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, p. 135. Consultado em 05 de abril de 2021.
  15. Articulação de Povos Indígenas do Brasil (s.d.). «APIB - Quem Somos». Consultado em 10 de setembro de 2021 
  16. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (26 de abril de 2017). «Mulheres indígenas: a força do 14º Acampamento Terra Livre». Consultado em 2 de abril de 2021 
  17. Lessa, Luma; Alves, Matheus (13 de agosto de 2019). «Brasília é colorida de urucum por 3 mil mulheres indígenas em protesto pelos seus direitos». Cobertura Colaborativa da Marcha das Mulheres Indígenas. Consultado em 2 de abril de 2021 
  18. I Marcha das mulheres indígenas (15 de agosto de 2019). «Documento final Marcha das Mulheres Indígenas: "Território: nosso corpo, nosso espírito"». Consultado em 2 de abril de 2021 
  19. Assessoria de Comunicação do Cimi (14 de agosto de 2019). «Marcha das Margaridas: cem mil mulheres param Brasília em luta por direitos». Conselho Indigenista Missionário. Consultado em 2 de abril de 2021 
  20. Almeida, Gabriela Maria Farias Falcão de. (2019). Agosto feminista em Brasília: Margaridas, indígenas e parlamentares afirmando direitos de mulheres. Revista O Público e o Privado, n. 34, jul/dez de 2019�, p. 290. Consultado em 05 de abril de 2021.
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  26. «Mulheres indígenas denunciam na Câmara violações contra seus territórios e seus corpos - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 10 de setembro de 2021 
  27. Faustino, Rosângela Célia; Maria Simone Jacomini Novak & Isabel Cristina Rodrigues. (2020)."O acesso de mulheres indígenas à universidade: trajetórias de lutas, estudos e conquistas." Revista Tempo e Argumento 12.29 (2020): 01-30.
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  30. «Mulheres de 56 etnias se unem para lutar pelo protagonismo feminino indígena em Rondônia». G1. Consultado em 10 de setembro de 2021 
  31. Sampaio, Paula Faustino (2015). "Silêncios e palavras na rede de significados sobre as mulheres indígenas no Brasil." XXVIII Simpósio Nacional de História: lugares dos historiadores, novos e velhos desafios, Florianópolis
  32. a b Silva, Flávia Campos (2018). Mulheres indígenas e os espaços midiáticos: uma reflexão sobre silenciamento, memória e resistência. Revista Latinoamericana de Estudios del Discurso, 18(2), pp. 23-41. Consultado em 05 de abril de 2021.
  33. a b Encontro Global de Mulheres Indígenas (5 de setembro de 2020). «Manifesto: Cura da Terra». Consultado em 31 de março de 2021 
  34. HackeoCultural; Mídia Índia; APIB; ELLA (2020).«Website oficial do I Encontro Global de Mulheres Indígenas: A cura da Terra»