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Posse de Michel Temer

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Posse de Michel Temer
Posse de Michel Temer
Michel Temer presta juramento no plenário do Congresso, ao tomar posse como presidente da República Federativa do Brasil.
Data 31 de agosto de 2016
Localização Brasil Brasília: Congresso Nacional
Participantes Presidente do BrasilMichel Temer
Assumindo o cargo
2015
2016
2019

A posse de Michel Temer como presidente da República Federativa do Brasil aconteceu no dia 31 de agosto de 2016. Ele foi empossado em definitivo após exercer interinamente o cargo por pouco mais de três meses,[1] A posse ocorreu após o processo de impeachment de Dilma Rousseff.[2]

A cerimônia começou pouco depois das 16 horas (horário local), no plenário do Congresso Nacional, em Brasília, e foi presidida pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros. Após ler o compromisso constitucional e assinar o livro de posse, foi ouvido o hino nacional na execução da banda dos fuzileiros navais;[3]

O país passava por uma forte crise econômica, junto a uma crise política. Houve um recuo no produto interno bruto (PIB) por dois anos consecutivos. A economia contraiu-se em cerca de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.[4][5] A crise também gerou um alto nível de desemprego, que atingiu seu auge em março de 2017 com uma taxa de 13,7%, o que representava 14,2 milhões de brasileiros desempregados.

Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou um pedido de impeachment contra Dilma por crime de responsabilidade.[6] Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastou Dilma Rousseff da presidência por 180 dias. Imediatamente, Michel Temer assumiu interinamente o cargo.[7] Logo nos primeiros meses de governo, Temer envolveu-se em controvérsias devido a ministros seus que estavam sendo investigados no âmbito da Lava Jato, bem como ele próprio.[8] Ainda quando era presidente interino, comportando-se como se já fosse o presidente definitivo,[9] Temer estabeleceu seu plano de governo e colocou como prioridade "estancar o processo de queda livre na atividade econômica" em seu primeiro discurso estando frente à Presidência.[10] Enfim, em 31 de agosto, o Senado fez o julgamento final que removeu Dilma do cargo em caráter definitivo.[11]

No mesmo dia em que destituiu Dilma do cargo, o Congresso brasileiro convocou o vice-presidente Temer - que estava há 111 dias no exercício do cargo em virtude do afastamento da petista no âmbito do processo de impeachment - para tomar posse definitiva do cargo. A solenidade ocorreu horas após o fim do procedimento.[12]

A posse teve início por volta das quatro horas da tarde (horário local), com sua chegada ao Palácio do Congresso Nacional. Um grande número de políticos e simpatizantes recepcionou-o na chapelaria, o que levou a uma porta ser quebrada. No plenário do Senado, Temer leu o termo de posse: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar as suas leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil." Após a leitura, o presidente assinou o termo de posse, que foi sucedido pela execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda dos fuzileiros navais. A solenidade durou apenas 11 minutos, e não teve discurso de posse.[13] O novo presidente, que já tinha uma viagem agendada,[14] preferiu discursar à nação em cadeia de rádio e televisão.[15]

Referências

  1. «Temer assume presidência em definitivo após 3 meses como interino». Jornal do Commercio. 31 de agosto de 2016. Consultado em 2 de março de 2018 
  2. «Dilma Rousseff é cassada pelo Senado». DW. 31 de agosto de 2016. Consultado em 2 de março de 2018 
  3. Isabel Braga e Letícia Fernandes (31 de agosto de 2016). «Temer toma posse como presidente da República». O Globo. Consultado em 2 de março de 2018 
  4. «Revisão periódica mostra queda de 3,5% do PIB de 2015». IBGE. 9 de novembro de 2017. Consultado em 9 de dezembro de 2019 
  5. «Revisão do PIB de 2016 mostra queda de 3,3% em relação ao ano anterior». IBGE. 9 de novembro de 2018. Consultado em 9 de dezembro de 2019 
  6. Gadelha, Cardoso, Sorg, Carvalho (2 de dezembro de 2015). «Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff». Estadão. Consultado em 17 de junho de 2017 
  7. Mariana Jungmann (12 de maio de 2016). «Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência». Agência Brasil. Consultado em 17 de junho de 2017 
  8. «Lava-Jato: leia a íntegra da delação premiada de Sérgio Machado que cita Michel Temer». ClicRBS. 15 de junho de 2016. Consultado em 17 de junho de 2017 
  9. «Temer: "Não me comporto como se fosse interino, me comporto como se fosse definitivo"». Estado de Minas. 21 de junho de 2016. Consultado em 21 de maio de 2019 
  10. Boris Casoy (12 de maio de 2016). «Em discurso, Temer promete recuperação econômica» (Vídeo). Band Vídeos. Consultado em 21 de Maio de 2019 
  11. Carolina Gonçalves e Karine Melo (31 de agosto de 2016). «Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência». Agência Brasil. Consultado em 17 de junho de 2017 
  12. «Michel Temer toma posse às 16h no Senado». Exame. 31 de agosto de 2016. Consultado em 2 de março de 2018 
  13. Garcia, Gustavo (31 de agosto de 2016). «Em cerimônia de 11 minutos, Temer é empossado presidente da República». G1. Consultado em 2 de março de 2018 
  14. Costa, Flávio (31 de agosto de 2016). «Após tomar posse, Temer viaja e Maia assume interinamente a Presidência». UOL. Consultado em 2 de março de 2018 
  15. Matoso, Filipe (31 de agosto de 2016). «Em 1ª fala na TV, Temer defende reforma previdenciária e trabalhista». G1. Consultado em 2 de março de 2018 

Ligações externas

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