Relações entre Brasil e Venezuela

Relações entre Brasil e Venezuela

Mapa indicando localização do Brasil e da Venezuela.
Brasil	Venezuela

As relações entre Brasil e Venezuela são as relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela. O Brasil mantém uma embaixada em Caracas. A Venezuela mantém uma embaixada em Brasília. Ambos são vizinhos no continente sul-americano, com uma extensão de 2.199 quilômetros na fronteira entre os dois países.

Entre os anos de 2002 a 2010, o comércio entre os dois países da América do Sul cresceu mais de 227%, elevando de 1,43 bilhão de dólares estadunidenses, em 2002, para 4,68 bilhões de dólares estadunidenses em 2010.

Histórico

Marco fronteiriço na Fronteira Brasil-Venezuela, entre as cidades de Pacaraima, no Brasil, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, em 1 de janeiro de 2011.

Ambos os países tiveram um relacionamento agradável, especialmente entre os anos 2002 e 2016, quando Brasil e Venezuela eram governados por presidentes com ideologias semelhantes. Hugo Chávez e Lula, eram amigos próximos, trocavam visitas com frequência. No final do governo de Hugo Chávez, a Venezuela ingressou no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), com um forte apoio do Brasil. Após os oito anos do governo Lula, Dilma Rousseff deu continuidade a um bom relacionamento com a vizinha. Após a eleição de 2013 na Venezuela, Nicolás Maduro, novo presidente procurou reforçar os laços ideológicos e econômicos com o Brasil.

Em 2016, o impeachment de Dilma Rousseff levou Maduro a classificar tal atitude um golpe de Estado, e se recusou a reconhecer o novo governo, então presidido por Michel Temer. Esse foi o estopim para o desencadeamento de uma crise entre os dois países. Após a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018 e o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos, causou ao Brasil e a Venezuela um distanciamento político e econômico.

Nicolás Maduro fez críticas a Bolsonaro e ameaças militares. Embora os dois países tenham diminuído os laços diplomáticos, ainda há movimentação comercial, mesmo muitas empresas brasileiras terem anunciado o fim de investimentos na Venezuela. Muitos venezuelanos pediram refúgio no Brasil, os quais foram recebidos pelo governo brasileiro e redirecionados por todo o país em busca de emprego.

Nos primeiros meses do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma reaproximação entre os países. Em 29 de maio de 2023, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi recebido com honras de chefe de Estado em Brasília, onde Lula defendeu seu homólogo, afirmando que Maduro precisava construir sua própria "narrativa" sobre o contexto político na Venezuela. No mês seguinte, o governo brasileiro defendeu publicamente a reintegração da Venezuela ao Mercosul, sinalizando uma nova fase de alinhamento regional entre os países vizinhos. Em outubro de 2023, Lula enviou seu assessor especial Celso Amorim a Barbados para tentar mediar o acordo eleitoral na Venezuela (Acordo de Barbados), numa tentativa de estimular a normalização democrática no país

No entanto, os desdobramentos das eleições venezuelanas em 2024 provocaram tensões. Em março, o Itamaraty manifestou preocupação com o processo eleitoral, após o impedimento da opositora María Corina Machado e de sua substituta de registrarem candidaturas. No final de julho, Maduro foi declarado vencedor nas eleições pela Suprema Corte venezuelana, mas Lula cobrou transparência, pedindo a divulgação das atas eleitorais . Após a negativa venezuelana e a exclusão da Venezuela do bloco BRICS em outubro, devido à articulação do Brasil, Maduro criticou Lula, acusando-o de reproduzir o "ódio de Jair Bolsonaro". No fim de outubro, a crise diplomática culminou com o retorno do embaixador venezuelano de Brasília e uma mensagem intimidatória de autoridades de segurança venezuelanas nas redes sociais, com o alerta: "Quem mexe com a Venezuela se dá mal". Essas declarações pelo governo de Nicolás Maduro fazem que as relações entre os dois países esfriarem.

Fronteira

Esta seção é um excerto de Fronteira Brasil–Venezuela.[editar]

A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela é o limite que separa os territórios das duas nações sul-americanas. Foi delimitada pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 5 de maio de 1859 e ratificada pelo Protocolo de 1929. A fronteira geográfica começa no ponto triplo entre o Brasil-Colômbia-Venezuela na Rocha Cucuí e continua até o canal Maturacá, para a cachoeira do Huá; segue então uma linha reta até o topo de uma montanha chamada Cerro Cupi. Em seguida, segue a crista da divisa de drenagem entre as bacias do Rio Orinoco e Amazonas até a tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela no Monte Roraima, cobrindo assim um total de 2 199 quilômetros (dos quais 90 km são convencionais e os outros 2 109 km correspondem à bacia hidrográfica entre as bacias do Amazonas (Brasil) e Orinoco (Venezuela) através dos rios Imeri, Tapirapecó, Curupira e Cadeias de montanhas de Urucuzeiro (Estado do Amazonas) e as cadeias de Parima, Auari, Urutanim e Pacaraima (Estado de Roraima), no Escudo das Guianas.

Como a Venezuela reivindica a porção ocidental da Guiana como Guiana Esequiba, do ponto de vista venezuelano, a fronteira só termina nas nascentes do Rio Essequibo, na área de Mapuera, cobrindo assim um comprimento total de 2 850km. No entanto, as reivindicações venezuelanas na área não são oficialmente reconhecidas pelo Brasil, e a Guiana exerce controle efetivo sobre a região disputada. Roraima, o estado mais setentrional do Brasil, experimentou um grande afluxo de venezuelanos imigrantes ao longo da sua fronteira em 2018. Em 7 de agosto, o governo regional solicitou que o Supremo Tribunal Federal do Brasil fechar a fronteira, e mais tarde naquele dia, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido considerando inconstitucional.

Mapa da fronteira do Brasil com a Venezuela.

A fronteira reconhecida internacionalmente está localizada principalmente em áreas remotas e inacessíveis, e tem apenas uma travessia por estrada, entre as cidades de Pacaraima (Brasil) e Santa Elena de Uairén (Venezuela), onde a rodovia federal brasileira BR-174 de Boa Vista e Manaus se junta ao venezuelano Troncal 10 de Ciudad Guayana e Caracas.

Em 22 de fevereiro de 2019, em meio à Crise presidencial na Venezuela em 2019, o presidente venezuelano Nicolás Maduro fechou a fronteira para impedir que uma eventual ameaça externa pretendesse intervir militarmente no país .

Representações diplomáticas

No Brasil

Esta seção é um excerto de Embaixada da Venezuela em Brasília.[editar]

A Embaixada da Venezuela em Brasília é a principal representação diplomática da República Bolivariana da Venezuela no Brasil. Está localizada na Avenida das Nações, na quadra SES 803, Lote 13, no Setor de Embaixadas Sul, na Asa Sul.

A embaixada não tem um embaixador desde 2016, após o mesmo ter sido retirado em protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff. Mudanças governamentais e problemas internos resultantes da crise presidencial na Venezuela em 2019 levaram a diplomacia entre os dois países a uma situação complicada: María Teresa Belandria Expósito é a embaixadora de jure reconhecida pelo Brasil, sendo reconhecida pelo governo auto-declarado de Juan Guaidó. Entretanto, a embaixada continua trabalhando para o governo liderado por Nicolás Maduro e sendo a representação de facto da Venezuela. Após a embaixada e os consulados brasileiros serem fechados na Venezuela em abril de 2020, se esperava, como de praxe, que fosse aplicada a reciprocidade, o que não aconteceu até agora. Em setembro, os diplomatas que permanecem em Brasília foram declarados personae non grata e tiveram seus status diplomáticos retirados.

Migração e diáspora

No Brasil

Estes parágrafos são um excerto de Imigração venezuelana no Brasil.[editar]

A imigração venezuelana no Brasil era, até o início da década de 2010, pouco expressiva se comparada com a imigração de outros povos sul-americanos como os argentinos, bolivianos ou paraguaios. O Brasil, junto com Colômbia, Equador, Peru, Chile, Cuba e Argentina é um dos países que mais têm venezuelanos na América Latina (apesar dos Estados Unidos e da Espanha serem os países mais procurados por esta população). A maioria destas pessoas vêm ao Brasil a trabalho (por meio de governo e empresas privadas), porém, com os problemas que acometeram na Venezuela desde meados dos anos 2010, venezuelanos saíram do seu país, parte deles como solicitantes de refúgio.

De 15.º país com mais venezuelanos fora da Venezuela, em 2018 o Brasil se tornou um dos 10 países com mais venezuelanos do mundo por conta de refugiados, que entram no país pelo estado de Roraima. Há cerca de 128 mil venezuelanos que vivem refugiados no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Operação Acolhida

Esta seção é um excerto de Operação Acolhida.[editar]

Placa do abrigo Rondon 3.

Operação Acolhida é uma operação brasileira deflagrada pelo Exército Brasileiro desde fevereiro de 2018 que visa proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela. Em 2024, o orçamento anual da Operação era de R$ 300 milhões.

Migração warao

Esta seção é um excerto de Migração warao para o Brasil.[editar]

Familia Warao em situação de rua em Boa Vista, Roraima.

A migração Warao para o Brasil teve início no ano de 2017, juntamente com o grande fluxo de migrantes e refugiados que deixaram a Venezuela em busca de melhores condições de vida (ver: crise migratória venezuelana). Incialmente a população Warao realizava um movimento pendular entre seus territórios na Venezuela e a cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com o Brasil. O acesso ao país se dá por terra, tanto a pé, quando em transporte geralmente coletivo. Na medida em que a crise venezuelana se aprofundou e a capacidade de obter recursos em Pacaraima diminuiu o movimento se ampliou para Boa Vista e Manaus.

A partir do ano de 2018 o movimento que antes era pendular entre o Brasil e a Venezuela passou a se tornar interno ao Brasil, caracterizando-se o fluxo migratório pela constante mobilidade, o estabelecimento de redes de comunicação (por plataformas digitais) e a busca de sustento por meio da coleta. Tais características desafiam os serviços públicos tradicionais de assistência e acolhimento, normalmente baseados na integração local, e geram tensões sociais, especialmente em relação a prática da coleta, entendida por muitos como mendicância.

Ver também

• Revolução Bolivariana
• Imigração venezuelana no Brasil
• Crise da Guiana de 2018

Ligações externas

• As relações entre Brasil e Venezuela, segundo o Itamaraty